Danos Morais Má Prestação

domiciliado na Rua XXX nº XXX, Bairro XXX, CEP nº. 66060-280, Belém-PA, por seus advogados, signatários, habilitados, que recebem notificações e intimações na Av. NXXX, bairro de XXX, Belém/PA, vem perante V.Exa., propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face da TIM CELULAR S.A. (Portale Rio Norte S/A), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: n. 04.206.050/0028-09, com sede em Belém/PA na Av. Gov. José Malcher, n. 2803-A – 2ª andar, Bairro São Braz, CEP:…

COMPLETO, por seu procurador e Advogado infra-assinado, vem á presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal, dos arts. 186, e 927 e ss. do C.C. e art. 6 º - VI VIII, e 14 do CDC. AÇÃO CIVIL PARA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Em face de OI TNL PCS S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 04164616000159, podendo ser citada no seguinte endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 660 – Torre – João Pessoa – PB, CEP: 58040-000, na pessoa de seu…

Requeridas, solidariamente, ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais. Não houve condenação ao pagamento de custas processuais ou honorários advocatícios, nos termos abaixo transcritos: “ISTO POSTO, e pelo mais dos autos consta, com fulcro nos arts. 4º, II, d); 14 e 29, todos do CDC, julgo PROCEDENTE o pedido para CONDENAR as Rés, solidariamente, a pagarem ao autor, a título de danos morais, o valor de R$ 4.000,00 (cinco mil reais), com juros e…

CPF nº 185.302.491-00 e no RG nº 30.124.555-7, residente e domiciliado à (endereço completo), nesta cidade, por seu procurador que esta subscreve (anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presenteAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINARContra (nome), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente,…

SUZANO-SP PROCESSO N.º 414/2008 RÉPLICA DEUSA MARIA DA SILVA ROCHA E INOCENCIO MATOS ROCHA NETO, ambos, já devidamente qualificados nos autos do processo em epígrafe da AÇAO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que promove em face de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, HIRAYAMA & CIA LTDA. (AKIRA MOTOS) E GHB CORRETORA DE SEGUROS LTDA, pôr sua advogada, que a esta subscreve, vem respeitosamente á presença de V. Exª, em atendimento ao…

113 e Dr. Guilherme Ghisolfi Do Valle inscrito na OAB/ES sob o n. 21.438, com escritório sito à Rua Germano Nauman Filho, n. 413, Centro, Colatina-ES, Sala 201 – 2º andar, telefone 27- 3711-1537, propor à seguinte: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO -......., pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Requer a Autora o benefício da gratuidade de justiça, nos termos…

Exemplo: revogar uma permissão de uso de um espaço público. O Código de Defesa do Consumidor protege todas as pessoas, mesmo que indeterminadas, que tenham sido atingidas pela má-fé exposta na prática comercial, o que significa que qualquer uma delas, ou todas, podem ajuizar ação buscando a reparação de seus eventuais danos. O art. 3º da Lei n. 8.078/90 (CDC) (BRASIL, 1990) define a figura de fornecedor, sendo toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira,…

Luís (MA), CEP: xxxxxxxxx, por seu bastante procurador judicial in fine assinado, conforme procuração anexa, com escritório profissional no endereço indicado na nota de rodapé, onde receberá todas as intimações e demais atos processuais de praxe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS contra o HOTEL CEUMA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ. xxxxxxxxxxx, com endereço na av. xxxxxx, nº. xxx, Calhau, São…

INTRODUÇÃO O acórdão em análise trata-se de recurso de apelação interposto pelo Banco do Brasil S/A, contra determinada sentença que julgou parcialmente procedente ação declaratória de cancelamento de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais, ajuizada pela senhora Maria José Viragine. Na sentença recorrida, o magistrado de primeiro grau reconheceu que a conta salário da autora da ação não teve nenhuma movimentação e, por isso, declarou a inexistência da dívida,…

fundamento nos artigos 5º, incisos, V, X, XXXV da CF/88, artigos 43, 186, 187, 927, 931, do Código Civil, artigos 14, 35, 36, 37, §1º da Lei 8.078/1990, e demais dispositivos legais vigentes e aplicáveis à espécie, propor a presente AÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em desfavor de ANDORINHA TRANSPORTADORA LTDA – ANDORINHA CARGAS., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 46.435.293/0004-83, situada na Av. Presidente Kennedy, 1469, Centro, em Rondonópolis/MT, pelos…