Danos Morais Internet

NOME: JOSÉ CAIO DE OLIVEIRA NETO RA: 9083 CURSO: DIREITO 3ºSEMESTRE PERIODO: NOTURNO ENTREGA DO TRABALHO: 12/03/2014 INTERNET E SEUS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS RESENHA CRITICA EM CONEXÃO Este artigo aborda a responsabilidade civil dos provedores de serviços na internet, a partir de um leading case norte-americano sobre a matéria, o caso A&M Records, Inc. v. Napster, Inc. Após, as premissas firmadas nesse…

não está em condições de pagar ás custas do processo, sem prejuízo do seu sustento, pelo que requer lhe seja deferido o benefício da assistência judiciária gratuita. SÍNTESE DA LIDE Trata-se de ação indenizatória objetivando indenização por danos morais, em de mau funcionamento de serviço contratado junto à empresa ré, mesmo com as contas pagas em dia e com vários pedidos de reparo do vicio, o mesmo não foi sanado. A r. sentença condenou o Recorrente nos seguintes pedidos:…

783/89, Artigos 461, 273 e outros do Código de Processo Civil e 186 do Código Civil, para requerer a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM MULTA COMINATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS Telefone: 9 83718486 e-mail: andrea.kadvogada@gmail.com A. K. Página 2 de 15 MORAIS em face de CONDOMÍNIO xxxxxx – com sede nesta Capital, na Avenida , pelos motivos de FATO e de DIREITO que a seguir passa a expor: I – PREÂMBULO Trata-se o primeiro requerente, o

xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, n.º xxx, Bairro xxxxxxxxxxxxxxxxxx, Cidade xxxxxxxxxxxx, RJ, CEP.: xxxxxxxxxxxx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO INDENIZATÓRIA CC DANOS MORAIS E MATERIAS em face de RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A (RICARDO ELETRO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.481.309/0195-35, I.E. n.º 0018131986853, com sede na Rua UM, n.º 60, Fazenda Confisco, Bairro…

Qualidade e Sistemas para Internet e Software Livre. Através de uma Gestão Corretiva, pois o BPI está com o departamento de TI totalmente desalinhado ao seu negócio. Assim a TI não esta alinha com o negocio, não suporta o serviço prestado pela área do negocio por diversos motivos. Agora vamos aplicar na Tecnologia da Informação desta empresa fictícia. A análise onde será utilizado os conhecimentos pelas disciplinas Governança de TI, Gestão da Qualidade e Sistemas para Internet e…

foi previamente ajustado. Aplica-se com exatidão aos fatos deduzidos na inicial as diretrizes do Enunciado 14.4.3 dos JECives do Estado do Rio de Janeiro - publicado no aviso 23/98- in verbis: O inadimplemento contratual, por si só, não enseja o dano moral, salvo se da infração advém circunstância que atenta contra a dignidade da parte." A conta de tais fundamento, voto no sentido de conhecer do recurso da parte autora e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e…

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL DISCIPLINA: RESPONSABILIDADE CIVIL PROFESSOR: FABIO MINARDI CURITIBA 2014 1. OBSERVAÇÕES PRELIMINARES: Nota máxima: 3,0 Obrigatória a pesquisa bibliográfica (pelo menos TRÊS juristas) e a indicação da fonte oficial da ementa Data da apresentação: Matutino: 24/11/2014 Noturno: 26/11/2014 Trabalho individual, ou em dupla, ou em trio 2. RESPONDA: a) Explique em até duas laudas a função punitiva da responsabilidade civil por dano moral…

Av. Duque de Caxias, 1036 – Vila Militar – Deodoro, Rio de Janeiro/RJ - CEP.: 21.615-220, para efeitos do art. 39, I do CPC, perante V. Exa., vem propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da CLARO - TELEFONIA CELULAR (BCP S/A), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o n.º 40.432.544/0062-69, com endereço na Rua Voluntários da Pátria, n.º 143,…

ASSÉDIO MORAL E ASSÉDIO SEXUAL Introdução O assédio moral e sexual nas organizações acontece frequentemente. A prática desse crime fortalece a discriminação no trabalho, a manutenção da degradação das relações de trabalho e a exclusão social. O assédio tanto moral quanto sexual expõe os trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas, em que predominam

Ao tratar do Abuso de Poder nas relações de trabalho, temos como as principais formas, o Assédio Moral e o Assédio Sexual, sendo utilizados para levar a vergonha, a humilhação do Profissional assediado. Nesta presente pesquisa terá como foco o Assédio Moral, identificando os aspectos psicológicos e as implicações Jurídicas. 2. DEFINIÇÃO DE ASSÉDIO MORAL. O assédio moral em si, não possui uma definição única na qual venha a constituir definição concreta, o mesmo possui