Danos Morais E Materias Com Antecipação De Tutela

CAXIAS – RJ. PETER PARKER, brasileiro, solteiro, super heroi, RG nº xxx, CPF xxxx, residente e domiciliada na xxxxx– Cep:xxxx, vem, por intermédio de seu advogado, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de: ESCOLA DE SUPER HEROIS, CNPJ 0000000, situada na Avenida XXXX CEPXXXX, que faz pelos seguintes motivos de fato e fundamentos de direito a seguir aduzidos: DOS FATOS Em novembro de…

nos art. 5º, inc. V da CF/88, art. 6º, inc. VI e VIII, art. 18 e seguintes da Lei. 8.078/90, art. 186 e art. 927 do CC/2002 c/c art. 273 e art. 461, incisos e §§ do CPC, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE MÉRITO em face de , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº , com endereço sito à ________________________________, nesta Cidade de União da Vitória, pelo procedimento…

___________ IFP-RJ, residente e domiciliado na ______________________, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve propor a presente, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c DANOS MORAIS com pedido de TUTELA ANTECIPADA em face de __________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° _______________, com filial na ___________________________, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: …

residente e domiciliado nesta Capital à Furtado, n.º 178, conj. 10, 1º andar, Centro, São Paulo, Cep: 01511-000, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE DÉBITO, CUMULADA COM DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA Em face de VIVO - TELESP CELULAR SA, estabelecida na Avenida Roque Patroni Júnior, n.º 1.464, São Paulo, Cep: 04707-000; pelos motivos de fatos e de direito, a seguir demonstrados: DOS FATOS O…

DO DANO MORAL Diante dos fatos acima relatados, mostra-se patente a configuração dos “danos morais” sofridos pelo Autor. A moral é reconhecida como bem jurídico, recebendo dos mais diversos diplomas legais a devida proteção, inclusive amparada pelo art. 5º, inc. V, da Carta Magna/1988: Outrossim, o art. 186 e o art. 927, do Código Civil de 2002, assim estabelecem: “Art. 186 – Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem

age no exercício regular de um direito (CC, art.188, I). Contudo, se a inscrição é indevida (v.g.,inexistência de dívida ou debito quitado), o credor é responsabilizado civilmente, sujeito à reparação dos prejuízos causados, inclusive quanto ao dano moral . No caso dos autos , o autor jamais firmou o contrato de empréstimo, tendo em vista que esse negocio jurídico firmado com a ré são decorrente de um contrato escrito , portanto formal . Ou seja, o ato deveria constatar a…

Constituição Federal e Código Civil, através de seu advogado in fine assinado, procuração anexa, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REIVINDICATÓRIA DE PROPRIEDADE, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face do Sr. XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, RG de nº 000000000 SSP, CPF nº 00000000000, residente e domiciliado ................................................, CIDADE, CEP, pelos fatos e…

intimações de estilo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO CONDENATÓRIA objetivando o RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA e a sua conversão em APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com pedido de ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA (inaudita altera pars), em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, Agência localizada na Avenida Rio Madeira, nº 2707, Bairro Embratel, em Porto Velho/RO, devendo ser notificada na pessoa de seu representante…

inscrito no CPF, residente e domiciliado na XXX, nº65, Bairro, CEP, no município de XXXX, por sua procuradora firmataria, vem, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de BANCO IBI S.A. – BANCO MÚLTIPLO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 04.184.779/0001-01, com sede à Alameda Rio Negro, nº585, bloco D, 15º andar, Bairro Alphaville, CEP…

procedimentos realizados de caráter de urgências, ambas possuem as suas peculiaridades, por exemplo: a medida liminar é conhecida como antecipação de tutela e é sempre utilizada em caráter emergencial para evitar prejuízos irreparáveis e possui a natureza satisfatória porque trará momentaneamente o objetivo de quem solicitou caso seja deferida. A antecipação de tutela ou liminar consiste na possibilidade de o juiz antecipar os efeitos da sentença para uma fase do processo anterior…