Danos Morais Contra Operadora De Telefonia

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de OPERADORA DE TELEFONIA OI S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.423.963/0001-11, estabelecida na Avenida Carlos Gomes, nº 1.499, Bairro: São Cristovão, no município e Comarca de Porto Velho – Estado de Rondônia. DOS FATOS A autora mantém uma relação jurídica com a empresa requerida, na prestação de serviços de telefonia, no qual contratou o serviço de…

Maio, nº 23, sala 1936, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20031-007, local que indica para receber as intimações e notificações de praxe, conforme artigo 39, I do CPC, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS pelo rito sumário, com fulcro nos arts. 275 e seguintes do Código de Processo Civil, em face da CLARO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0001-47, estabelecida na Rua Mena Barreto, 42, Botafogo,

ASPECTOS JURÍDICOS DA TELEFONIA MÓVEL NO BRASIL DANIEL BLANCK – ADVOGADO “Na constelação dos novos direitos, o Direito do Consumidor é, sem dúvida, uma estrela de primeira grandeza, já pela sua finalidade, já pela amplitude do seu campo de incidência (...)”. (Sergio Cavalieri Filho In: O Direito do Consumidor no limiar do século XXI, 2000, p. 1). RESUMO As relações de consumo nem sempre se apresentam como deveriam ser,…

Carolina Jacob de Paula em Direito do Consumidor More Sharing ServicesShare on facebookShare on twitterShare on emailShare on printIndenização por má prestação de serviços de telefonia Qual a responsabilidade da empresa? As falhas no serviço de telefonia móvel gera indenização por dano moral? A prestação de serviços de telefonia móvel não é das melhores... depois de diversas notícias publicadas pela imprensa, tornou-se público que algumas empresas responsáveis pelos serviços de…

responsabilidade civil. ação de indenização. serviços não contratados. dano moral. desobediência ao que dispõe o art. 39, III, do CDC. (Número: 70051848810 ) Possível o reconhecimento de abalos extrapatrimoniais quando a empresa de telefonia insere em conta do consumidor serviços os quais não foram contratados. Dano moral reconhecido, sendo arbitrada importância módica, tendo em conta mais a recalcitrância à ocorrência do que dano propriamente dito [R$ 3.000,00]. Em decisão…

se pode esperar que uma operadora assuma o insustentável ônus de prover, gratuitamente, determinado serviço ou manter indefinidamente um acesso fixo sem utilização em nome de determinado cliente. 3.14 Inclusive, isso não é, de modo algum, verossímil e razoável, sob pena, inclusive, de ser, a operadora de telefonia, acusada de praticar concorrência predatória (dumping) e ver-se sujeita à representação por iniciativa das demais empresas prestadoras de serviços de telefonia perante o…

neste ato representada pelo administrador XXXXXvem à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores que recebem intimações na XXXXXXXXXXX AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PERDAS E DANOS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra VIVO S.A. PRESTADORA DE SERVIÇO DE TELEFONIA MOVEL, empresa com sede na cidade de Porto Alegre, na Avenida José Bonifácio, nº 245, inscrita no CNPJ sob o nº 02.603.554/0001-09, pelos fatos e fundamentos adiante expostos: I – DOS…

remetidas para o endereço de seu patrono com escritório a RUA JOSÉ HIPÓLITO DE OLIVEIRA, N° 62, 5º PAVIMENTO, Centro, Nova Iguaçu, RJ, CEP: 26.210-130, nos termos do art. 42, parágrafo único da Lei 8.078/90, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C DANOS MORAIS em face de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA, com sede à Rua Marechal Floriano, 168, Rio de Janeiro – CEP 20080-002, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Primeiramente, requer a…

OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ATENCIPAÇÃO DE TUTELA , em desfavor da OPERADORA X estabelecida na Av XXXXXXXXXXXXXX, nº , municpio –UF CEP , nessa, na pessoa de seu representante legal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. Dos Fatos Fulano de tal portador da linha 27- 000000000 era usuário da Operadora Y no plano WYZ no qual lhe era assegurada as seguintes condições: (…....) Em 01/01/09 a operadora X por meio de seu setor de…

OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ATENCIPAÇÃO DE TUTELA em desfavor da OPERADORA X estabelecida na Av XXXXXXXXXXXXXX, nº , municpio –UF CEP , nessa, na pessoa de seu representante legal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. DOS FATOS Fulano de tal portador da linha 27- 000000000 era usuário da Operadora Y no plano WYZ no qual lhe era assegurada as seguintes condições: (…....) Em 01/01/09 a operadora X por meio de seu setor de…