Danos Morais Contra Jornal

30 e 41 e ss, do Código de Processo Penal em combinação com o art. 100, parágrafo 2ª e 145, caput, ambos do Código Penal, propor: QUEIXA-CRIME contra GAVIÃO BOTELHO, brasileiro, solteiro, jornalista e comentarista, idade: 38 anos, portador da identidade de nº..., inscrito no CPF de nº..., residente em domiciliado em... Brasília-DF, juntamente contra WALLERSON CLEITON, brasileiro, jornalista, idade: 60 anos, casado, portador da identidade de nº..., inscrito no CPF de nº..., residente…

o anonimato2 e vedação a tortura, neste sentido, ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante3. A liberdade de expressão, onde é assegurado o direito a resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem, mas fica vedado o anonimato4; também é inviolável a liberdade de consciência e crença5, continuando no tocante a liberdade de crença, onde ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção…

bullying virtual. Mas para entendermos o que é o cyberbullying precisamos saber o conceito de bullying. Quem um dia frequentou a escola, certamente deve ter presenciado algum tipo de humilhação em público, agressões físicas e verbais, opressão moral contra certo individuo, apesar de parecer comum entre crianças e adolescentes, se trata de bullying. Mas por que isso acontece? Quem são as principais vítimas dessa ação devastadora? Quem são os agressores? A partir do conceito de…

Faculdade: IESB Disciplina: Atualização Constitucional Curso: Direito – 10º semestre Componentes: Daniel Oliveira da Silva ASSÉDIO MORAL Brasilia, 01 de março de 2011. ASSÉDIO MORAL ASSÉDIO MORAL NO BRASIL: A reflexão e o debate sobre o tema são recentes no Brasil, tendo ganhado força após a divulgação da pesquisa brasileira realizada por Dra. Margarida Barreto. Tema da sua dissertação de Mestrado em Psicologia Social, foi defendida em 22 de maio…

A Legislação Penal e a Prática de Redução de Danos à Saúde pelo Uso de Drogas no Brasil* Em 2004, o governo brasileiro fez uma tentativa de regulamentar as ações de redução de danos à saúde pelo uso de drogas por meio da aprovação de uma Política Nacional. Representantes dos ministérios da Saúde, da Justiça e da Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD) acordaram o texto do que seria um decreto para regulamentar as práticas desenvolvidas nesse campo há quase duas décadas por…

INSTITUTO CATARINENSE DE PÓS-GRADUAÇÃO O assédio moral do empregador sobre o empregado: um mal que precisa ser combatido e pode ser minimizado Paulo Roberto Andrade Dantas Rio de Janeiro 2013 PAULO ROBERTO ANDRADE DANTAS O assédio moral do empregador sobre o empregado: um mal que precisa ser combatido e pode ser minimizado Artigo Científico apresentado ao Instituto Catarinense de Pós-Graduação, como exigência para obtenção do título de Pós- Graduação.…

regularização, em fim as autoridades públicas não lacraram o referido estabelecimento cumprindo o que a lei determinava, uma perfeita incompetência do poder público perante a sociedade. Com base em todas informações colhidas através de pesquisas em jornais, revistas, internet, e etc. Recomendo as seguintes ações e providências urgentes: As prefeituras Municipais deverão monitorar com mais atenção as secretarias responsáveis por essa fiscalização com intuito que elas sejam mais atuante,…

distanciou o homem do mundo físico, material. O acesso fácil à internet, seja por um computador em casa ou até mesmo pelo celular, tornou o fluxo de informações mais ágil, sendo possível transferir uma foto comprometedora de alguma pessoa para revistas ou jornais em questão de segundos, uma notícia importante para o mundo, ou até um gesto de solidariedade cometido por qualquer cidadão. O presente trabalho terá como área de pesquisa o Brasil, principalmente o período que corresponde os…

alguma ação contra | |Manuel? Justifique. | |Sim, o jogador poderá propor em juízo a ação de violação de imagem, por não ter | |autorizado Manoel fotografa-lo e ainda dependendo do caso específico, propor a ação | |de danos morais,…

Débora Rossana Mengue da Silva - RA 610101649 –Turma C – Memorial O ASSÉDIO MORAL E SUAS RELAÇÕES COM A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO AMBIENTE DE TRABALHO NOTA DO ORIENTADOR_____ NOTA DO PARECISTA_____ São Paulo 2011 Débora Rossana Mengue da Silva – RA 610101649 – Turma C - Memorial O ASSÉDIO MORAL E SUAS RELAÇÕES COM A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO…