projeto de pesquisa
CURSO DE DIREITO
MONIQUE TEODORO SANTOS FONSECA
CONFRONTO ENTRE O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO À PRIVACIDADE NO MUNDO CONTEMPORÂNEO DIGITAL BRASILEIRO
ARACAJU
2012
MONIQUE TEODORO SANTOS FONSECA
Confronto entre o direito à liberdade de expressão e o direito à privacidade no mundo contemporâneo digital brasileiro
Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Universidade Tiradentes – UNIT, como requisito para apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso.
Orientador (a): Cristiane Porto
Aracaju
2012
RESUMO
Este trabalho visa analisar o confronto entre os direitos fundamentais constitucionais da liberdade de expressão e da privacidade no mundo tecnológico, de acordo com seu crescimento e importância na vida rotineira das pessoas. Assim, este documento buscará o equilíbrio entre os direitos citados, já que no mundo contemporâneo as pessoas têm a facilidade de acesso aos meios tecnológicos, estes que integram o seu cotidiano. A pesquisa será feita através da abordagem qualitativa, que surge de uma interação com fatos e pessoas que são os objetos de pesquisa, extraindo significados que somente são perceptíveis com uma análise profunda. Terá também como principal fonte para elaboração deste projeto a pesquisa bibliográfica e documental, e o método utilizado para o estudo será o dedutivo, utilizando uma visão geral sobre a colisão dos direitos fundamentais, para chegar a um estudo mais direcionado sobre o confronto entre os direitos de liberdade de informação e expressão e de privacidade.
Palavras-chave: tecnologia, direito, liberdade, privacidade
SUMÁRIO
1 TEMA.......................................................................................................................5
2 JUSTIFICATIVA......................................................................................................5
3