Danos Materias E Morais Em Face De Gilberto

000076685, série 0157/MG, inscrito no PIS sob o n.º210.435.028/84, no CPF sob o n.º 120.594.626-81 e no RG sob o n.º MG-18.407-556, nascido em 07/11/1994, filho de Maria Francisca França, residente e domiciliado nesta cidade de Uberlândia-MG, na Rua Gilberto Rolandi da Cunha, nº. 114, Bairro Jardim Ipanema, CEP 38.406-217, vem, por intermédio de seus procuradores que a esta subscrevem, mui respeitosamente, à digna presença de Vossa Excelência, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA…

CIVIL PÚBLICA em face de MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL), pessoa 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SOCIAL DA CAPITAL jurídica de direito público, representada pelo Sr. Prefeito Municipal, ou através do seu Procurador Municipal, IMX ESPORTE E ENTRETENIMENTO LTDA., inscrita no CNPJ/MF 06.951.432/0001-64, com endereço no Rio de Janeiro – RJ, na Rua Visconde de Carandaí, 18, Jardim Botânico, CEP 22460-020, GILBERTO KASSAB,…

escritório profissional à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, onde deverá receber as intimações de praxe, vêm mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente: Ação de Declaratória de Inexistência de débito c/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada INAUDITA ALTERA PARS em desfavor do xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com endereço na Praça xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx…

2014 :: A Comissão da Revista e Outras Publicações do TRT da 4ª Região agradece as valiosas colaborações: - Desembargadora Rejane Souza Pedra; - Desembargadora Maria Madalena Telesca; - Desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso; - Desembargador Gilberto Souza dos Santos; - Juiz Paulo Sérgio Mont`Alverne Frota - TRT da 16ª Região; - Dra. Patrícia Santos de Sousa Carmo, Advogada, Professora, Mestre em Direito do Trabalho e Doutoranda em Direito Privado pela PUCMG; - Secretaria da 3ª…

XXX-XX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXE vem por seus procuradores, alfin assinados, com endereço profissional à XXXXXXXXXX, onde recebem intimações e notificações de costume, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor do ESPLANADA BRASIL S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.238.042/0001-19, com sede à Av. Dr. Theberge, 2759 – Alvaro Weyen., CEP…

frequentemente exposto ao fracasso da cura ou melhoria da saúde, ser responsabilizado por quaisquer desfechos negativos, os quais na maioria das vezes seriam a consequência natural da não intervenção médica, bem como não pode o paciente sofrer graves danos a sua saúde, às vezes irreversíveis, por culpa dos profissionais da saúde, os quais são procurados para ajudar, sem que haja um efetivo amparo pelo Estado, cabendo aqui a responsabilização a quem é devida. Palavras-chave:…

Apelação Cível n. 2011.094649-4, de Orleans Relator: Des. Mariano do Nascimento APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO REGRESSIVA AJUIZADA POR SEGURADORA EM FACE DO CAUSADOR DO DANO. ALEGAÇÃO DE QUE O RÉU INTERCEPTOU A VIA PREFERENCIAL PELA QUAL TRAFEGAVA O VEÍCULO SEGURADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO RÉU. ALEGAÇÃO DE QUE A CONDUTORA DO VEÍCULO SEGURADO IMPRIMIA VELOCIDADE EXCESSIVA NO MOMENTO DOS FATOS. FALTA DE COMPROVAÇÃO. INVASÃO DE VIA PREFERENCIAL, ADEMAIS, QUE…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO FIB CURSO DE DIREITO A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa em Face dos Gestores Municipais Emmanuel Lima Araujo Salvador 2014 Emmanuel Lima Araujo A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa em Face dos Gestores Municipais Artigo Científico Jurídico apresentado à Faculdade Estácio/FIB, Curso de Direito, como requisito parcial para…

integridade física (vida, alimentos, próprio corpo vivo ou morto, corpo alheio vivo ou morto, partes separadas de um corpo vivo ou morto); a sua integridade intelectual (liberdade de pensamento, autoria científica, artística e literária); e sua integridade moral (honra, recato, segredo profissional e doméstico, imagem, identidade pessoal, familiar e social)”. (Curso de direito civil brasileiro, cit. 1. v., p. 135.) Na concepção civil-constitucional, três princípios básicos…

que os estudiosos do direto entendem serem aplicáveis ao caso, concluindo que esse tipo de infidelidade configura motivo de separação judicial, separação sanção e dissolução da sociedade de fato, bem como possibilitar, dentre outros, o pedido de danos morais. Palavras-chave: Casamento. Separação. Traição. Virtual. Infidelidade. ABSTRACT Notable changes are that the global network of computers, the Internet, has brought in all sectors of our lives, especially when it comes to human…