Danos Materias Condominio

Brasília-DF, CEP: 70770-732. E-mail: daniela.buosi@gmail.com RESUMO O presente estudo faz uma revisão da literatura concernente à ocupação indevida de áreas antes utilizadas como depósitos de rejeitos. Aborda os casos do Love Canal (Estados Unidos) e Condomínio Barão de Mauá (São Paulo), referenciando os impactos observados no ambiente e na população exposta aos mais diversos tipos de resíduos perigosos. Analisa as modificações na legislação brasileira referente ao tema e discorre…

br/index.php?option=com_content&view=article&id=605:responsabilidade-ambiental-seu-condominio-e-verde&catid=159:edicao-126-jul08&Itemid=164 http://www.construcaoecia.com.br/conteudo.asp?ed=34&cont=260 http://exame.abril.com.br/pme/noticias/como-ser-pequeno-sustentavel-549329?page=2 1. Ações preventivas | * a preservação do meio ambiente também deve fazer parte da rotina dos condomínios. | * sensores de presença em todas as áreas comuns. Alguns…

estarmos sujeitos a sofrer sanções jurídicas pelo seu descumprimento. Os sujeitos de direito, contudo, não se limitam às pessoas jurídicas, já que ostentam também essa mesma condição jurídica o nascituro, a massa falida, o espólio, o condomínio edilício. Todos eles são assim considerados pela lei, justamente por serem os destinatários das normas jurídicas editadas pelo Estado. Se de um lado, temos os sujeitos de direito, como destinatários das normas jurídicas, de outro,…

imóvel sofreu redução nos seus prazos com a implantação da Posse-Trabalho dentro do nosso ordenamento jurídico e a usucapião especial hoje se encontra de forma expressa dentro do Código Civil; isso sem falarmos que as relações de vizinhança, condomínio e os direitos reais sobre coisas alheias sofreram uma “modernização” e “adequação” aos preceitos estampados na Constituição Federal de 1988 e as diretrizes seguidas pelos nossos Tribunais. Seguindo o Direito Positivo a presente obra…

2005) I – corre por iniciativa, conta e responsabilidade do exeqüente, que se obriga, se a sentença for reformada, a reparar os danos que o executado haja sofrido; (Incluído pela Lei nº 11.232, de 2005) A execução provisória é feita por responsabilidade, conta e risco do exequente que se compromete, caso haja reforma do título, a ressarcir o executado pelos danos que, eventualmente, venha experimentar. II – fica sem efeito, sobrevindo acórdão que modifique ou anule a sentença…

............................................................................. 51 Corretagem ................................................................................................ 53 Dano à Imagem ............................................................................................. 61 Dano Moral - Cia. Telefônica .......................................................................... 68 Obrigação de Fazer .......................................................................

partes comuns, sujeitam-se a propriedade exclusiva, podendo ser alienadas e gravadas livremente por seus proprietários, exceto os abrigos para veículos, que não poderão ser alienados ou alugados a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio. (Redação dada pela Lei nº 12.607, de 2012) § 2o O solo, a estrutura do prédio, o telhado, a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade, a calefação e refrigeração centrais, e as demais…

ainda, para essa forma de usucapião, as principais regras sobre suspensão e interrupção da prescrição, presentes no arts. 197, 198, 199 e 202 do CC O possuidor de coisa móvel que for demandado em Ação Reivindicatória poderá alegar o usucapião em matéria de defesa, conforme anuncia julgado do TJ/MG: CIVIL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. DIREITO DE PRO-PRIEDADE. BENS MÓVEIS. PROPRIEDADE DO AUTOR. PRO-VA. SENTENÇA REFORMADA. - Deve ser reformada a sentença que desacolheu pedido formulado em ação…

SERVICON – Administração de Condomínios 1 INDÍCE Prefácio 5 01 - Das Responsabilidades 6 02 - Da Prevenção 7 03 - Como se faz uma Inspeção Predial 8 04 - O que se deve inspecionar e como 11 05 - Documentação recomendada para se fazer Inspeção Predial 12 06 - O Laudo de Inspeção Predial 14 07 - Considerações Finais sobre o Laudo 16 08 - Observações quanto à Contratação de um Serviço de Inspeção Predial 17 09 - A Manutenção Predial

NEIVA DE LIMA ANA LUCIA PAPA DIAS ROCHA MICHELE NOBRE CONTABILIDADE APLICADA À GESTÃO DE CONDOMÍNIOS: OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS, FISCAIS, SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ACESSÓRIAS. São Paulo 2007 FAMATER – FACULDADE MATER ADÉLIA NEIVA DE LIMA ANA LUCIA PAPA DIAS ROCHA MICHELE NOBRE CONTABILIDADE APLICADA À GESTÃO DE CONDOMÍNIOS: OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS, FISCAIS, SOCIAIS, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ACESSÓRIAS. …