Danos Economicos

Nacional Nacional 22/09/2012 - 14:58 | Fonte: TST A difícil tarefa de quantificar o dano moral - Divulgação/TST As reclamações trabalhistas voltadas para a reparação de dano moral começaram a chegar à Justiça do Trabalho a partir da Emenda Constitucional 45/2004, que, ao ampliar a sua competência, incluiu, no artigo 114 da Constituição da República, a previsão de processar e julgar "as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho". A…

utilizado os recursos naturais para seu desenvolvimento econômico, de forma irresponsável considerando o meio ambiente uma fonte de recursos intermináveis causando assim uma degradação ambiental irreparável e que trazem grandes consequências para a sobrevivência do homem e de toda a vida no planeta. Para tanto se faz necessário compreender o sentido da expressão desenvolvimento sustentável, e as formas de alcança-lo, aliando o desenvolvimento econômico e o equilíbrio ambiental, que são…

--------------------------------02 1. Legislação ambiental e a preservação ambiental nas obras de engenharia -------------------------------------------------------------------------- 02 2. Responsabilidade civil do Estado sobre os danos causados ao meio ambiente ------------------------------------------------------------------- 03 3. Conclusão --------------------------------------------------------------------------04 4. Referências Bibliográficas…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS GILSON ERNESTO DE CARVALHO GOMES OS REFLEXOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E SOCIAS DECORRENTES DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI 12.305 DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Projeto de pesquisa apresentado ao professor da disciplina de monografia I da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, como requisito para elaboração da…

Ações humanas levam a geração de impactos que por sua vez podem ser definidos como sendo do tipo negativo ou positivo, mas estes danos gerados devem ser ressarcidos. Para isto, têm-se o passivo ambiental que propõe as obrigações que as empresas possuem perante a sociedade e a natureza, gerando benefícios ao meio ambiente. Desta forma, as empresas que gerarem algum tipo de dano ambiental, esta tem que gerar investimentos capazes de compensar o agravo causado ao ambiente decorrente de…

garantia do desenvolvimento econômico e social ecologicamente sustentado.................................................................................10 2.1.6 - princípio da função social e ambiental da propriedade ................11 2.1.7 - princípio da avaliação prévia dos impactos ambientais das atividades de qualquer natureza..........................................................................11 2.1.8 - princípio da prevenção de danos e degradações ambientais....

Especialistas doutrina » responsabilidade civil » danos morais RECOMENDE ESTE TEXTO VERSÃO PARA IMPRIMIR Danos morais e direitos da personalidade Elaborado em 08.2003. Paulo Luiz Netto Lôbo doutor em Direito pela USP, advogado, professor dos programas de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE, UFAL e UnB, membro do Conselho Nacional de Justiça SUMÁRIO : 1. A interação necessária; 2. Direitos da personalidade e danos morais na escala da repersonalização: 3.…

um produto ou a utilização de um serviço, para atender não apenas as necessidades dos consumidores e respeito à sua dignidade, saúde e segurança, proteção de seus interesses econômicos, melhorias da sua qualidade de vida, como também a transparência e harmonia das relações de consumo, compatibilizando o desenvolvimento econômico e tecnológico, sempre fundados na boa-fé e equilíbrio das relações. Diante dos apontamentos jurisprudenciais, sobre essa temática, verificamos a existência de…

o principio surgiu em 26 de maio de 1972 quando os países membros do Conselho da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE) aprovaram a recomendação sobre os princípios diretores relativos aos aspectos das políticas ambientais, sobre o plano internacional. Com a aprovação da referida recomendação, a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE) objetiva que fosse controlado o uso dos recursos naturais (mais necessariamente os recursos hídricos) e que…

análise econômica do Direito Robson Nunes Vieira1 1. Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); professor da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (Funcesi), MG. RESUMO: O presente trabalho tem como escopo apresentar considerações acerca da aplicação da teoria econômica – envolvendo as ciências do Direito e da Economia –, na busca de diagnósticos sobre os impactos econômicos não só na estrutura legal, mas na própria realização da…