Danos Economicos

VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SABRINA O VALOR DO DANO MORAL CÍVEL SOB A TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O VALOR DO DANO MORAL CÍVELSOB A TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO Monografia apresentada ao Curso de Direito do UniFOA…

soluções ou remédios jurídicos que sanem tais lesões. Surge, então, a problemática: Quem responde pelos danos causados? A responsabilidade civil, portanto, tem como fato gerador, o interesse em restabelecer o equilíbrio violado pelo dano. É necessário, ainda, que esse dano seja causado a terceiro, seja ele o particular ou o Estado. Assim, a responsabilidade civil, por ser repercussão de dano privado, tem por causa geradora o interesse em restabelecer o equilíbrio jurídico alterado ou…

patrimonial do consumidor for atingida, acarretando a perda da utilidade e/ou valor do produto ou serviço. VÍCIO E DEFEITO – DISTINÇÃO O vício em si não pode gerar dano, seja patrimonial ou moral. A chamada "responsabilidade por vício" é, em verdade, uma responsabilidade pelo exercício das alternativas previstas nos art. 18 e 20. Se um dano moral surge da mera existência do vício de qualidade ou quantidade que deixa o produto ou serviço impróprio para seu uso normal ou diminua seu…

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Itajaí (SC), maio de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CEJURS CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO ROSEMÉRI STANDKE VIANNA Monografia submetida à Universidade…

A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL EM FACE DE SEU CARÁTER PUNITIVO José Antonio de Souza Filho RESUMO Este trabalho visa analisar a aplicabilidade da indenização por dano moral tendo em vista o seu caráter punitivo no Direito Brasileiro, levando em conta os diversos argumentos favoráveis e os não favoráveis que ao longo do tempo vêm sendo construídos pela doutrina e na jurisprudência, concluindo-se que a aplicação desse tipo de indenização deve ser incentivada,…

frentista, RG nº XXXXXXXX SSP-GO e CPF nº 3XXXXXXX, residente e domiciliada na Rua Maranhão nº 1122, Setor pestana, Guaraí - TO, através de seu advogado e procurador infra-assinado, vem perante V. Exª., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Em face de, AMERICEL S.A., com nome de fantasia CLARO, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.685.903./0001-16, pessoa jurídica de direito privado, com sede na ACNE 01, Conj. 01, Lote 06, s/n, Centro,…

SOUZA* O objetivo deste artigo é demonstrar que, ao longo das duas últimas décadas, vem crescendo a importância das instituições financeiras para a proteção ao meio ambiente, por meio de apoio a relevantes projetos para o desenvolvimento econômico nacional, desde que compatíveis com as normas ambientais vigentes. RESUMO ABSTRACT The objective of this article is to demonstrate that, within the last two decades, the importance of financial institutions to environment…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE – RJ. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/ DANOS MORAIS Em face da GLOBEX UTILIDADES – PONTO FRIO, com endereço no BARRA SHOPPING – Av. das Américas, 4666 Loja 225 B – Barra da Tijuca – CEP 22640-102 – Rio de Janeiro – RJ e SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA – Rua Prof. Manoelito de Ornellas 303- Chácara Santo Antônio – CEP 04719-040 – São Paulo – SP, pelos seguintes fatos, fundamentos e razões de direito:

natural ou provocado pelo homem, sobre um ecossistema vulnerável. 4º- Quais as causas e os prejuízos do desastres? Causas: Danos humanos, matérias e ambientais. Prejuízos: Econômicos, sociais e patrimoniais. 5º- O que é Dano? É a medida que define a intensidade ou severidade do ocorrido, lesão. 6º- O significado de Prejuízo é: Tamanho do valor econômico, social e patrimonial de um determinado bem afetado por um desastre. 7º- Risco? Probabilidade de uma…

O Direito Penal Econômico costuma ser associado a expressões como “crimes de colarinho branco”, “crimes dos engravatados”, “crimes dos endinheirados”, É possível perceber que todos esses conceitos constroem a definição de Direito Penal Econômico a partir do sujeito ativo da conduta incriminada. Com efeito, na maioria dos casos, os crimes de sonegação fiscal, evasão de divisas, gestão fraudulenta etc. são praticados por pessoas de alto nível sócio-econômico, no exercício de sua…