As instituições financeiras e a proteção ao meio ambiente

REVISTA DO BNDES, RIO DE JANEIRO, V. 12, N. 23, P. 267-300, JUN. 2005

As Instituições Financeiras e a
Proteção ao Meio Ambiente
PAULA BAGRICHEVSKY DE SOUZA*

O objetivo deste artigo é demonstrar que, ao longo das duas últimas décadas, vem crescendo a importância das instituições financeiras para a proteção ao meio ambiente, por meio de apoio a relevantes projetos para o desenvolvimento econômico nacional, desde que compatíveis com as normas ambientais vigentes.

RESUMO

ABSTRACT
The objective of this article is to demonstrate that, within the last two decades, the importance of financial institutions to environment protection has been growing, by means of support to projects relevant to the national economic development, provided that they are compatible with the environmental standards in force.

* Advogada do BNDES e especialista em direito ambiental pela PUC-Rio.

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AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

1. Introdução

O

financiamento é um importante instrumento de proteção ao meio ambiente, podendo as instituições financeiras, públicas e privadas, contribuir de forma significativa para o desenvolvimento sustentável do país, por meio da inclusão da variável ambiental em suas políticas de concessão de crédito, assim compatibilizando o crescimento econômico com o meio ambiente.
O aumento da conscientização social acerca da importância do meio ambiente e a conseqüente demanda por ações que garantam a sua preservação para as gerações futuras têm contribuído para a evolução das normas sobre esse tema, comprometendo, cada vez mais, as instituições financeiras com a proteção ao meio ambiente.
Assim, essas instituições devem exigir o licenciamento ambiental dos projetos financiados, bem como a observância de princípios de responsabilidade social e ambiental na sua execução, considerando também que, se tais projetos causarem danos ao meio ambiente, poderão ensejar a responsabilidade civil e