Os passivos ambientais e suas influências para a perícia
1. Introdução
Ações humanas levam a geração de impactos que por sua vez podem ser definidos como sendo do tipo negativo ou positivo, mas estes danos gerados devem ser ressarcidos. Para isto, têm-se o passivo ambiental que propõe as obrigações que as empresas possuem perante a sociedade e a natureza, gerando benefícios ao meio ambiente. Desta forma, as empresas que gerarem algum tipo de dano ambiental, esta tem que gerar investimentos capazes de compensar o agravo causado ao ambiente decorrente de determinada atividade.
Segundo Kraemer uma empresa possuipassivo ambiental quando ela agride, de algum modo e/ou ação, o meio ambiente, e não dispõe de nenhum projeto para sua recuperação, aprovado oficialmente ou de sua própria decisão.
Algumas empresas, em suas atividades, interagem diretamente com a natureza, alterando sua forma original, seja por meio do uso de recursos provenientes dela, da liberação de poluentes ou de outras formas que possam alterar suas condições (Bertoli & Ribeiro, 2006).
Muito se fala na proteção do meio ambiente, em que para alguns já é considerada como dever, mas para outros é preciso que ocorra uma evolução para que isto ocorra. Para Bertoli & Ribeiro dentro do conceito de responsabilidade social das empresas, está embutida a prevenção de danos à natureza; desta forma, muitas empresas já se vêm empenhando em fazê-lo.
Passivo Ambiental representa toda e qualquer obrigação de curto e longo prazo, destinadas única e exclusivamente a promover investimentos em prol de ações relacionadas à extinção ou amenização dos danos causados ao meio ambiente, inclusive percentual do lucro do exercício, com destinação compulsória, direcionado a investimentos na área ambiental (Kraemer).
Segundo Marion (1995) citado por Fernandes et al. os passivos são todas as obrigações exigíveis da empresa, que a partir da data de seu vencimento serão cobradas e reclamadas.
A literatura das ciências