Danos Economicos

preocupações relacionadas com o desenvolvimento sustentável”, e reafirmado na Declaração do Rio. 2. PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Fundamento Legal – Arts. 170, VI e 225 da CF.  De se ressaltar que a CF, ao adotar o modelo econômico de produção capitalista, em seu artigo 170, traz em si diretriz que não autoriza o profissional do setor produtivo a se eximir de seu compromisso social, inclusive ambiental. O texto constitucional é claro e não permite evasivas:…

educação de colorado do oeste danos morais no trabalho Colorado do oeste – RO., outubro de 2010. Cesuc – centro de ensino superior de colorado do oeste Faec – faculdade de educação de colorado do oeste danos morais no trabalho Trabalho apresentado na disciplina de direito ministrada pela Profª SOLANGE, pelo Acadêmico: Creudilei weyh da rosa Colorado do oeste – RO., outubro de 2010. Danos morais no trabalho DANO MORAL é "o…

PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA EM DESASTRES DESASTRE Resultado de evento adverso, natural ou provocado pelo homem, sobre um ecossistema, causando danos humanos, materiais e/ou ambientais, e daí prejuízos econômicos e sociais (problema de saúde pública). Hoje a maior parte dos desastres é consequência da inter-relação entre fenômenos naturais e a presença de desequilíbrios nos ecossistemas, devido atividades humanas(degradação ambiental, ocupação irregular do solo, ausência de…

que pode causar, direta ou indiretamente, danos ao meio ambiente e à saúde. Esses acontecimentos perturbam o equilíbrio da natureza e, normalmente, estão associados também a prejuízos econômicos. Os acidentes podem ser causados pela própria natureza, como é o caso dos vulcões, raios, ciclones, etc. Porém, na maioria das vezes, são causados pelo próprio homem. São os acidentes “tecnológicos”. As ocorrências Há uma série de acidentes que podem gerar danos ambientais, alguns deles…

expansão industrial da Europa, dos Estados Unidos, do Japão e da União Soviética, com fortes incrementos nos fluxos de materiais e energia passando pelo sistema econômico, levou os neoclássicos ao desenvolvimento de modelos de equilíbrio geral, explicitando os papéis do meio ambiente como fornecedor de recursos naturais ao sistema econômico e como receptor de resíduos e rejeitos dos processos de produção e consumo. (Mueller, 2000) 4. Pigou e Coase foram dois expoentes da economia…

nos artigos 186, 927, e seguintes do Código Civil Pátrio, bem assim, com respaldo ainda, no art. 5º., incisos, X, XXXV da Carta da República, pelas relevantes razões de fato e de direito, propor a presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS Contra COOPERAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Av. Aquinhoado, nº 9999999/Sul, nesta cidade de Teixeira Granda (AP), regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 0000000000000/000-99, pelos fatos e…

futuras gerações. O ilustre professor doutor Raimundo Simão de Melo, considera-o como um mega princípio ambiental, definindo-o como princípio mãe da ciência ambiental. Este princípio orienta que se devem adotar medidas preventivas a fim de evitarem-se danos ambientais Princípio da precaução – previsto no inciso V, do artigo 225 da Constituição Federal, incumbe ao Poder Público a obrigação de controlar a produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias…

que causou o espalhamento do petróleo e aumentou o desastre ambiental. A auditoria da ANP evidenciou ainda a presença de apenas uma embarcação destinada à dispersão mecânica da mancha. O vazamento de óleo na Bacia de Campos implica em sérios danos ambientais ecossistema marinho, muitos destes irreversíveis, além do comprometimento da atividade pesqueira e ecoturismo. De acordo com dados técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), um…

exposto, a retificação da data de demissão, o pagamento das verbas rescisórias pelo período informal, o reconhecimento do acidento do trabalho e, o reconhecimento do grupo econômico existente, conforme fundamentação abaixo. 4.DO DIREITO. 4.1. Do Grupo de Empresas. As empresas reclamadas fazem parte de um grupo econômico, onde a empresa gestora é a A3 ENTRETENIMENTO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS. É bem verdade que os empresários ---------, titulares da --------- estão…

fraca do mercado. Transparência (CDC, art. 4º) Art. 4º – A política Nacional das Relações de consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito á sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo. COMENTÁRIO: São as informações as clarezas precisas e corretas sobre o produto ou serviço a ser negociado, onde as informações…