Dano Moral Serviço De Telefonia

DO RIO DE JANEIRO ALFEU BARBOSA FERNANDES, brasileiro, aposentado, casado, portador da carteira de identidade , CPF: , residente e domiciliado na Rua Vem a V. Exa. propor: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de TNL PCS S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 04.164.616/59. comumente denominada OI, com sede na Rua Jangadeiros, nº 48, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.420-010, de acordo com as razões…

REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE TELEFONIA. VELOX. SERVIÇO DE DADOS. INTERNET. TESTE DE INSTALAÇÃO PREVISTO EM CONTRATO, SEM QUALQUER ÔNUS PARA O CONSUMIDOR. DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA. HIPÓTESE QUE NÃO ULTRAPASSA A ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO. SÚMULA 7/STJ. 1. É tranquila a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que mero aborrecimento, mágoa ou excesso de sensibilidade por parte de quem afirma dano moral, por serem inerentes à vida em…

recebe intimações e notificações, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 5º, incisos V e X da Constituição Federal, Lei 8.078/90 e demais disposições legais, propor a presente: AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de, TIM CELULAR S/A, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.206.050/0128-63, com sede na Rua Comendador Araújo, nº 299, Centro, CEP 80.420-000, Curitiba/Pr., pelos fatos e fundamentos a seguir…

subscreve (procuração anexa), com escritório à (endereço completo, com CEP) propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER em face da empresa Telefonia Tchau com sede em São Paulo/SP, inscrita no CNPJ______, tendo em vista os fatos e fundamentos a seguir expostos. I.DOS FATOS O autor foi comunicado pela empresa de telefonia Tchau que sua fatura, vencida no mês de dezembro de 2012, constava em aberto e, caso não pagasse o valor correspondente, no total de R$…

JUIZADO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA SALVADOR/BA Tulio, brasileiro, solteiro, estudante, inscrito no CPF, com endereço na Rua, vem, perante V. Excelência, ajuizar AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS, em desfavor da empresa TIM, já devidamente qualificado no sistema PROJUDI, pelos fatos de fundamento e direito que passa a perfilhar. PRELIMINARMENTE Ab initio, requer seja-lhe concedido o benefício da Gratuidade de Justiça,…

judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar às custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família. 2. Dos Fatos A autora é consumidora do serviço de telefonia da empresa ré e compareceu à unidade da mesma para solicitar alteração do seu plano, e nesta oportunidade lhe foi dito haver um débito em aberto no valor de R$ 936,73 (novecentos e trinta e seis reais…

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACESSO À INTERNET. A prestadora de serviço celebrou contrato com o Autor e somente depois o informou da falta de disponibilidade técnica. Hipótese de condenação na obrigação de fazer, que deve ser convertida em indenização por perdas e danos. Mas a pretensão compensatória por prejuízos extrapatrimoniais não pode ser acolhida por se tratar de caso de mero descumprimento contratual. RECURSO AO QUAL SE DÁ PARCIAL…

Demonstrar que a ré interrompeu por mais de 40 (quarenta) horas o serviço de telefone clular móvel; II- Demonstrar que a ré admitiu a interrupção alegando que a pane durou 27 horas em Audiência Pública ocorrida no dia 05 (cinco) de junho de 2013 ( IC n°226, fls.142); III- Demonstrar que o fato do item I gerou dano moral coletivo. O pedido contido nesta ação civil pública é: I- Na defesa do interesse difuso a indenização por dano moral coletivo no valor de 30 (trinta) milhões de reais. …

Ação de Reparação de Dano Moral e Indenizatória em face da Claro – Nulidade de Cláusula de Fidelização – Sentença Procedente 13 dezembro 2008 por Mônica Filomena Recentemente entrei com uma ação em face da operadora de telefonia móvel Claro, pois entendi que o Consumidor não estava obrigado à cláusula de fidelização imposta pela Ré. Para minha surpresa, descobri logo em seguida que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais já havia se posicionado nesse sentido. Deixo abaixo a petição…

112-13, residente e domiciliado na Rua 01(um), Bairro Palmeiras – Palmas/TO, por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, a presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Em desfavor da EMPRESA SATELITI, pessoa jurídica de direito privado, que presta servido de canal fechado, inscrita no CNPJ/MF sob n° 6585465000125, sediada na Rua 06, Numero 02, Jardim Brasília – CEP, 77.443-580,…