Dano Moral Serviço De Telefonia

DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face da Empresa de Telefonia ALFA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° _____________, situada à Rua __________ nº ____, bairro__________, São Paulo/SP, CEP ___________, e que deverá seguir o RITO ORDINÁRIO pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: I – DOS FATOS SÉRGIO, usuário dos serviços telefônicos prestados por ALFA, foi comunicado pela…

EDINEIA DA SILVA MELLO, brasileira, casada, dona de casa, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXX, identidade de número XXXXX, residente e domiciliado XXXXXXX, número X, CEP: XXXXXXXX vem à presença de V. Exa. propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-79, com endereço à Rua General Polidoro, nº 99 – Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22280 – 001, pelos fatos e…

Lembrando que a demandada, enquanto, Concessionária dos serviços de Telecomunicações, presta um serviço com vistas a obter um resultado econômico o que é legitimado por força do art. 48 da Lei Federal nº. 9.472 (LGT) – (doc. 05). 3.13 Assim, no mercado em que a demandada atua, marcado pela livre concorrência e pelo alto grau de tecnologia, não se pode esperar que uma operadora assuma o insustentável ônus de prover, gratuitamente, determinado serviço ou manter indefinidamente um…

cartão de visita com o número em anexo) e disponibilizo o número que me foi tirado, isso está me causando grande transtorno e aflição pois dependo do mesmo para me comunicar com meus clientes. Quero minha linha da Oi de volta, indenização por dano moral, da OI, por aceitar a portabilidade, sem as cautelas necessárias e da Claro, por ser a receptora de uma portabilidade fraudulenta. CONSEGUI UM JULGADO NESTE SENTIDO: 0004555-61.2010.8.19.0210 - APELACAO 1ª Ementa | DES.…

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face da VIVO OPERADORA DE TELEFONIA/TELEMIG CELULAR S.A, CNPJ 02.320.739/0001-06, com endereço na Rua Levindo Lopes, 258, 5º andar, Belo Horizonte/MG, CEP. 30.140.170, pelos motivos, fatos e fundamentos de direito a seguir expostos. DOS FATOS: Em janeiro de 2010 a Autora contratou o serviço de telefonia móvel da Requerida, através dos contratos

(Nome da Parte), (qualificação da parte), por seu advogado e procurador que esta subscreve, ut instrumento de mandato junto (doc. 01), vem, mui respeitosamente, perante V. Ex.ª, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em desfavor da TIM NORDESTE S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº. 01.009.686/0070-76, com endereço na Avenida Hermes da Fonseca, nº. 1148, Bairro Tirol, Natal/RN, CEP: 59014-615, em cujo endereço deve ser citada

DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra telefonia ALFA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° xxxxxxxxxxxxx (doc. 02 – cartão CNPJ/MF), sita à Rua ____________, nº ____, (bairro), São Paulo/SP, CEP ___________, o que faz pelos fundamentos de fato e razões de direito a seguir aduzidos. I – DOS FATOS Sérgio, usuário da Ré serviços telefônicos, foi comunicado em pela empresa que sua fatura,…

anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento. Indispensável ressaltar que, até o momento, além da negativação indevida lançada pela CEMIG, o autor nunca possuiu inscrição de seu nome no cadastro de maus pagadores. Por tal motivo. o ato ilícito perpetrado pela ré causou danos patrimoniais e morais ao autor, visto que este foi impedido de realizar um financiamento…

resistir expressamente à pretensão da Requerente. Desafortunadamente, a Autora, teve seu nome incluso no cadastro de inadimplentes do SERASA EXPERIAN e SCPC. É inadmissível que a administradora de cartões de créditos, ora Réu no exercício dos seus serviços, com setor específico e pessoas em tese treinadas para firmar contratos, não cumpriu este “mister” de maneira eficiente, e principalmente com o devido zelo, causando prejuízo e transtorno a pessoa de bem. Essa atitude é própria…

que a presente ação fora processada e distribuída, sem considerar a complexidade da matéria envolvida. E ainda, nesse sentido menciona o requerido em sua peça contestatória que a autora “questionou a própria prestação de serviços e tarifação dos serviços públicos de telefonia móvel”, mátria esta que envolvem técnicas avançadas de telecomunicações, postas pela regulamentação do setor e pela concessão outorgada pela União Federal. Portanto, esclarecemos que a matéria em litígio não…