Dano Moral Serviço De Telefonia

Do Vício na prestação de serviço A prestação de serviços de telefonia, pela sua natureza, é essencial e de especial importância, cujo fornecimento deve ser eficiente e contínuo,sem vício a torná-lo inadequado a sua finalidade. Do descumprimento a Oferta e do desrespeito ao Principio da Boa-Fé , da Confiança e da Informação No mercado de consumo, os fornecedores de produtos e serviços devem prestar informações verídicas sobre os aspectos inerentes ao bem comercializado, permitindo aos…

onde recebe todas as intimações, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro na legislação vigente, para propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c.c. OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS , em face da empresa ALFA TELEFONIA, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 00.000.000/0000-00 e Inscrição Estadual nº 000.000.000.000, podendo ser citada por meio de seu representante legal na Rua Bandeira Paulista…

respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seus procuradores in fine assinados, constituídos pelo instrumento de Procuração anexo, onde recebe intimações, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO LIMINAR em face xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx e pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe: DOS FATOS. DO DIREITO. 2.1 - Da antecipação da tutela. O Código de Processo…

inscrito no CPF/MF sob nº 041.240.007-31, residente e domiciliada a Rua 33, Lote 24, Quadra 346, Itaipuaçu/Marica CEP: 24900-000, vem a presença de V. Exª., promover a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO c.c. REPARAÇAO DE DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS em face de TNL PCS S/A. “OI”, CNPJ: 04.164.616/0001-59, estabelecida na Rua Jangadeiros, 48, Ipanema – Rio de Janeiro - RJ CEP: 22420-010, pelos motivos e razões seguintes: FATOS O Autor é cliente da Ré possuindo…

condenada a pagar indenização a títulos de danos morais no valor a ser arbitrado pelo juízo (ii) inversão do ônus da prova. Entretanto, conforme será demonstrado, não assiste razão à parte Autora, devendo os pedidos serem julgados TOTALMENTE IMPROCEDENTES. INTROÍTO NECESSÁRIO DAS DIVERSAS DEMANDAS PROPOSTAS PELA AUTORA EM FACE DA RÉ É Importante trazer ao conhecimento deste D. Juízo que a parte Autora, com a devida vênia vem se utilizando dos serviços da empresa ora Ré…

diante da urgência que o caso comporta, antes mesmo do cumprimento da determinação supra, passo a examinar o requerimento de antecipação da tutela pleiteado. Trata-se de ação ordinária na qual se pleiteia indenização por danos morais em decorrência da suspensão do serviço de telefonia celular relacionado ao chip habilitado perante a requerida de nº(087) 9619-8681. Argumenta, em síntese, que é cliente da demandada há muitos anos e que no início do ano de 2012, após pagar a quantia de…

Ensaio sobre assinatura mensal de telefonia Em que pese o notável saber jurídico do julgador a quo, se vê dos autos que a decisão recorrida não aplicou o melhor direito à espécie, merecendo, assim, a devida reforma. Com efeito, cuida-se de ação de indenização por danos Materiais decorrentes de acidente de trabalho c/c pensão alimentícia com o escopo de ver-se indenizada pela morte de um filho decorrente de acidente de trabalho. Ocorre que o juízo a quo entendeu tratar-se o…

ET EXMO. SR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU – RJ. SANTIAGO OLIVEIRA TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME, com sede na Estrada de Adrianópolis, nº 350, Três Corações, Nova Iguaçu – RJ, CEP nº 26.041-270, devidamente inscrita no CNPJ nº 14.134.975/0001-17, representada por seu sócio- administrador, SANTIAGO OLIVEIRA DE SOUZA, brasileiro, solteiro, Gerente Comercial, RG nº 20.084.093-2 DETRAN/RJ e CPF nº…

OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de NOS TRADAMOS EMPRESA DE TELEFONIA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A, com sede na rua Verbo Divino, nº 1356, 1º Andar, São Paulo (SP), pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I - DOS FATOS: O Autor recebeu um e-mail promocional da empresa requerida, oferecendo descontos de até 50% para quitar o débito, ligou para a empresa interessado na proposta, o contrato abrangia tanto a área de telefonia como de internet,…

1060/1950 em harmonia com o art 14 da Lei 5.584/1970. DOS FATOS Trata-se a presente lide, Ação de Compensação por Danos Morais em face do Réu, tendo em vista a NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA E IMPERÍCIA de seus procedimentos operacionais e administrativos à originar diversos constrangimentos e humilhações ao Autor. O Autor mantém com a Ré, contrato de prestação de serviços para acesso a internet via banda larga (velox) com velocidade de 300k, desde março de 2006, pelo qual…