Dano Moral Serviço De Telefonia

carteira de identidade registrada sob o nº xxxxxxxx e CPF nº xxxxxxxxxxx , residente e domicialiada à Rua xxxxxxxxxxxxxx Cep: xxxx, ................., vem por meio de seus advogados infra-assinados, propor: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS em face de xxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº. xxxxxxxxxx e inscrição estadual nº. xxxxxxx, com sede à xxxxxxxxxxxxx – Centro – Rio de Janeiro, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1- Consoante documentação anexa, a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUÍS. Processo nº Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais c/c Pedido Liminar Requerente : Rivelino Advogado : Geraldo . Requerida : S/A. Advogado : TELEMAR NORTE LESTE S/A, , neste ato devidamente representada na forma do seu Estatuto Social, por seu advogado – ut instrumentos de procuração e substabelecimentos anexos – Sr. José Jerônimo Duarte Júnior,…

propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da 14 BRASIL TELECOM CELULAR S.A, também denominada OI, CNPJ nº 05.423.963/0001-11, com endereço no Setor de Indústria e Abastecimento Sul – SIA Sul – Conjunto D, Bloco B, Brasília, DF, na pessoa de seu representante legal, pelas seguintes razões de fato e de direito. I - DOS FATOS Em 4/4/2011, o autor aderiu ao Termo de Adesão à Oferta “Pacote de Serviços OI”, condicionado…

INDEVIDA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. 1. Não se conhece do recurso de apelação deduzido pelo autor, na forma do artigo 511 do CPC, haja vista não ter sido efetuado o seu preparo e considerando que o demandante não goza do benefício da gratuidade de justiça. 2. Não há falar em prescrição no caso sob comento, haja vista que a pretensão deduzida pelo consumidor encontra-se regulamentada pela norma inscrita no artigo 205 do Código Civil. 3. Caracterizada a cobrança indevida, pela empresa de…

DE _____________/__ FULANA DE TAL, qualificação, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora ao final assinado, (doc. anexo, 01) propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 02.558.157/0001-62, Inscrição Estadual nº 108.383.949.112, localizada a Rua Martiniano de Carvalho, n 851,…

DANO MORAL CONSUMERISTA Os serviços de telefonia e de internet possuem relevância significativa para a economia e para as relações sociais no cotidiano da população em virtude das milhões de pessoas que utilizam esses serviços. Hodiernamente, dificilmente qualquer pessoa que tenha acesso a esses serviços é capaz de passar um único dia sem se comunicar com alguém por telefone ou internet, seja através de chamadas de voz, e-mails, chats de conversação, redes sociais, os quais se…

pelo requerente. Alegou também que, seu telefone ficou sem funcionar por um período em que constam ligações efetuadas. Ao final requereu, a inversão do ônus da prova, a citação da Requerida, uma indenização a título de danos materiais no valor de R$ 429,08, a título de danos morais o valor de R$ 21.108,00, o pagamento das custa e honorários advocatícios em 20% sobre o valor da causa. PRELIMINAR DA INÉPCIA DA INICIAL – AUSÊNCIA DE PEDIDO CERTO E DETERMINADO Por ser de suma…

respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência com fulcro no Art. 186 do Código Civil, Art.5, V e X da Constituição Federal, Lei 9.099/95 e Art. 273 do Código de Processo Civil e demais previsões legais, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em desfavor de OI/BRASIL TELECOM CELULAR S/A, inscrita no CNPJ 05.423.963/0001-11 estabelecida à Rua Setor Comercial Norte, Quadra 03 – Bloco A,…

carteira de identidade nº ....................., expedida pelo Detran/RJ, inscrita no CPF sob o nº ........................, residente e domiciliada na ..................., vem, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS (com Pedido de Antecipação de Tutela) em face de ............................., inscrita no CNPJ sob o nº ..................., com sede na rua ........................................., pelas razões de fato e de direito a…

na rua xxxxxx, vem à ilustre presença de Vossa Excelência propor AÇÃO PARA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em desfavor de BRASILTELECOM S.A., pessoa jurídica de direito privado, , estabelecida na rua ..., representada por quem de direito, consubstanciada nas razões fáticas e jurídicas abaixo explanadas. I – DOS FATOS A requerente foi usuária dos serviços da BrasilTelecom pertinentes à linha fixa de telefone desde sempre, usando o…