Dano Moral Serviço De Telefonia

complexa, uma vez que há necessidade de verificar-se a existência de alegado defeito no aparelho adquirido, sendo necessária a realização de prova pericial para fins de determinar a causa dos alegados danos. Nesse sentido decisão proferida pelas Turmas Recursais: AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS. DANOS EM IMÓVEL SUPOSTAMENTE ORIUNDOS DE INFILTRAÇÃO DE ÁGUA. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO QUE ENSEJAM A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA, ACARRETANDO A COMPLEXIDADE DA…

Quanto ao dano moral, o renomado doutrinador Yussef Said Cahali, citando Dalmartello, preleciona que: “Parece mais razoável, assim, caracterizar o dano moral pelos seus próprios elementos; portanto, “como privação ou diminuição daqueles bens que têm um valor precípuo na vida do homem e que são a paz, a tranqüilidade de espírito, a liberdade individual, a integridade individual, a integridade física, a honra e os demais sagrados afetos” (in, Dano Moral, RT, 3ª ed, 2005, São Paulo-SP, pág. 22).

C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS Contra xx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xx, com sede à Rua xx, 1970 – Cidade xx, xx – xx – CEP xx, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: SÍNTESE FÁTICA O Autor manteve relação comercial com a Ré, estando habilitado com o prefixo (31) 3082-0015, SERVIÇO PELO QUAL CONTRATOU PARA ATENDER SUA EMPRESA BIOMA CINTIFICA LTDA QUE POSSUI RAMAL NA SUA RESIDÊNCIA. Quando solicitou a prestação do serviço…

Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito . AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS em face de TIM NORDESTE S.A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Ayrton Sena da Silva nº 1633, Bairro Piedade, CEP 54.410-240, Jaboatão dos Guararapes - PE, inscrita no CNPJ nº 01.009.686/0001-44, o que faz com fulcro nas disposições do art. 5º, V e X, da Constituição Federal, art. 186 do Código Civil, e artigos 2º, 3º, 6º, III, VI e 14 da Lei nº…

COBRANÇAS ABUSIVAS NO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA BRUSQUE 2014 COBRANÇAS ABUSIVAS NO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA Carolina Hohenturff 1 Maria Júlia Reis Pereira Orientadora: Dra. Samantha Stacciarini2 1 TEMA PROVISÓRIO A pesquisa apresenta uma análise sobre a conduta abusiva das prestadoras de serviço público de telefonia de efetuar cobranças por serviços de natureza diversa à específica de prestação de acesso à telefonia fixa, objeto da concessão que desempenham

presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de Claro S.A. (Ré), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 40.432.544/0001-47, com sede na Rua Florida, n° 1970, Cidade Monções, São Paulo/SP – CEP 04.565-001, em conformidade com os fundamentos de fato e de Direito a seguir expostos: I - DOS FATOS II - DO DIREITO Da indenização por danos morais. 12.- Pelo que se depreende da narrativa inicial, a Autora faz jus a reparação do moral causado pela Ré, pois…

CEP35010-0100, nesta cidade e Comarca de Volta Redonda/RJ, onde deverá ser intimado, com todo acato e respeito à presença de Vossa Senhoria, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM REPETIÇÃO DE INDEBITO DO VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de EMPRESA DE TELEFONIA ALFA, Empresa no Ramo de Telefonia, inscrita no CNPJ sob o nº.07.359.876/0001-38, com sede na Rua Humberto de Campos, 425, andar 1 – Parte, Volta Redonda, Rio de Janeiro – RJ, CEP…

indenizatória. Falha na prestação de serviços essenciais de telefonia, banda larga e TV a cabo. Atendimento deficiente às reclamações e solicitações dos assinantes. Descumprimento de obrigações legais de cortesia, continuidade e eficiência. Danos materiais e morais causados a milhões de consumidores. Obrigação de indenizar. Responsabilidade por ilicitude (CC, arts. 186 e 927), por defeito do serviço (CDC, arts. 20 e 22, par. único) e por violação de direitos de usuários de serviços de…

COMARCA DA CAPITAL XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX AÇÃO DE INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE DANOS MATERIAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES em face de…

UNIVERSIDADE CEUMA COORDENADORIA DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES EFEITOS E CONSEQÜÊNCIAS DA INTERRUPÇÃO TOTAL NA TELEFONIA MÓVEL NO ESTADO DO MARANHÃO NO ANO DE 2013: Aspectos das Relações de Consumo São Luís 2014 KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES EFEITOS E CONSEQÜÊNCIAS DA INTERRUPÇÃO TOTAL NA TELEFONIA MÓVEL NO ESTADO DO MARANHÃO NO ANO DE 2013: Aspectos das Relações de Consumo Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Ceuma, como…