Dano Moral Serviço De Telefonia

nº , Bairro , Municipio –UF , CEP vem à presença de V.Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ATENCIPAÇÃO DE TUTELA em desfavor da OPERADORA X estabelecida na Av XXXXXXXXXXXXXX, nº , municpio –UF CEP , nessa, na pessoa de seu representante legal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. DOS FATOS Fulano…

FAZER C̸C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de EMBRATEL – Empresa Brasileira de Telecomunicações Ltda., sociedade comercial, inscrita no CNPJ sob o nº 33.530.486̸0074-84, estabelecida na Av. Presidente Vargas, nº 1012 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20071-910, pelos fundamentos de fato e de direito que a seguir se expõem. DOS FATOS O Autor procurou a Ré com intuito de contratar o serviço de telefonia fixa denominado LIVRE, como já havia contratado o serviço em outra…

endereço de seu patrono com escritório a RUA JOSÉ HIPÓLITO DE OLIVEIRA, N° 62, 5º PAVIMENTO, Centro, Nova Iguaçu, RJ, CEP: 26.210-130, nos termos do art. 42, parágrafo único da Lei 8.078/90, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C DANOS MORAIS em face de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA, com sede à Rua Marechal Floriano, 168, Rio de Janeiro – CEP 20080-002, pelas razões de fato e de direito que passa a expor: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Primeiramente, requer a Vossa Excelência a…

INOMINADO. consumidor. TELEFONIA FIXA. “Serviços Brasil Telecom: Serviços Eventuais, Diversos, Serviços Embratel Dúvidas e Serviços OI: Serviços Eventuais” NÃO CONTRATADOS. DANO MORAL DECORRENTE Do caráter ilícito que é apanágio da prática abusiva. QUANTUM QUE não DEVE SER MINORADO. 1. Legitimidade passiva da ré, porque foi ela quem promoveu a cobrança indevida, fazendo constar tais rubricas nas faturas. 2. Não havendo provas de que os serviços de “Serviços Brasil Telecom: Serviços…

INEXISTENCIA DE DEBITO C/C COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E TUTELA ANTECIPADA Em face de Em face de XX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° XX com sede profissional à Rua XX, XX, XX, nesta capital, CEP: XX. 1- SÍNTESE FÁTICA Em Janeiro de 2012 o autor ajuizou uma ação de indenização por cobrança indevida em face da ré pela cobrança de um valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais) mensais em sua fatura de telefonia móvel durante 23 meses. …

o qual recebe intimações em seu endereço profissional transcrito no rodapé da presente, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa. a fim de propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, contra ____________ S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº ____________, com sede sito à Av. _____________, nº ____, B. ____________, _____________ - ___, pelos fatos e…

de Usura; art. 4.º da Lei n.º 1.521/51; Lei n.º 8.137/90; Dec. 22626/33; Súmula 121 do STF; Súmula 30 do STJ; Súmula 297 do STJ; Código Civil vigente, e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, propor a presente INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em desfavor de TIM CELULAR S.A. pessoa jurídica de direito privado, inscrita na Receita Federal sob CNPJ de nº 04.206.050/0052-20, com sede no Avenida 1, Quadra 01 B, Lote 07, 08 e 09, Condomínio Cidade Empresarial, SN, Setor…

direito ao uso de XXX minutos de ligações, na qual, ao atingir o limite da minutagem contratada, a conta seria bloqueada apenas para recebimento de chamadas, o que faria com que o Autor controlasse mais facilmente os seus gastos com a operadora de telefonia. Ocorre que, diferentemente do quanto acordado, a Empresa Ré jamais procedeu ao bloqueio das ligações, o que fez com que o Autor ultrapassasse o tempo de ligações efetuadas prevista no contrato, sem ter ciência disto. Não bastasse…

seu procurador judicial signatário, no qual consta o endereço onde recebe intimações – vem diante de V. Exa., propor AÇÃO INDENIZATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da Telefonia Alfa, empresa privada, CNPJ (xxx), com sede na cidade de São Paulo – SP, com escritório na Rua (xxx), centro, pelos motivos de fato e de direito que adiante expõe: I- FORO COMPETENTE A presente ação discute questões que mostram…

propor Ação de Declaração de Inexistência de Débito C/c Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido Liminar em face de Oi – Brasil Telecom S.a, pessoa jurídica de direito Privado, inscrita no CNPJ nº 05.423.963/0001-11, com sede a Avenida Borges de Medeiros nº 512, 13º Ander, centro Porto Alegre – RS, CEP 90020-022, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS A empresa autora possuía contrato de telefonia fixa com a empresa GVT, a vários anos. No inicio do…