Dano Moral Serviço De Telefonia

domiciliado nesta Cidade à Rua do Carlos Sampaio, nº XXX, – Centro – Rio de Janeiro – RJ, com CEP: XXXXXXX, vem mui respeitosamente, a presença de V.Exª., propor Ação de: AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C DANOS MORAIS (telefonia celular “Oi”). Em face de TNL PCS S/A (Oi TELEFONIA CELULAR), sediada à Rua Jangadeiros, nº 48 - Ipanema - Rio de Janeiro, CEP: 22.420-010, inscrita no cadastro CNPJ /MF sob o nº 04.164.616/0001-59, e EZCONET S/A., sediada à Av. Coronel Phidias Távora, nº 360 –

Civil propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de Alfa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº..., com sede em São Paulo/SP, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS O Consumidor foi notificado pela Fornecedora que sua fatura de consumo de telefonia, vencida no mês de julho de 2011, constava em aberto e, caso não fosse pago o valor total de R$ 749,00,…

INDÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR em face da EMPRESA DE TELEFONIA - ALFA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº. 555.666.777/8888-99, situado na Avenida Paulista, nº. 585, andar 15, Bloco D, Edifício Paulistano, Bairro Consolação, São Paulo–SP, CEP 06454-000, pelos motivos fáticos e jurídicos a seguir expostos. I – DOS FATOS O requerente possui um contrato de prestação de serviços de telefonia móvel pós-pago coma empresa de telefonia…

domiciliado na Avenida Atlantica, nº 1800, apto 501, Centro, na cidade de Balneário Camboriu/SC, CEP 88330-012, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seu procurador, conforme mandato em anexo, propor: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS em face de: TIM CELULAR S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.206.050/0146-45, com sede/sucursal na Rua Santos Saraiva, nº 1520, Estreito, na cidade de Florianópolis/SC, CEP 88070-101, para onde deverá ser…

presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra (Razão social), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n° xxxxxx, sediada na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS: Foi efetuada a inscrição do nome da requerente no banco de dados do Sistema de Proteção ao Crédito – SCPC e SERASA, constando em aberto um débito decorrente de um suposto contrato de telefonia na…

DA COMARCA DE ………… MARIA DAS COUVE, (qualificação), vem por sua advogada “in fine” assinado, com escritório Sobe e Desce, nº…., à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face da TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ nº33.000.118/0001-79, estabelecida a Rua do Lavradio, nº71 – Centro – Rio de Janeiro - RJ, Cep.20230-070, pelos motivos que passa a expor:

nº. xx.000.xxx/xxxx-00, com sede na Rua xxxxxx, xxx, Cabula, Salvador/BA, CEP xx.xxx-xxx, pelas razões de fato e de direito que, de logo, passa a expor. 1. DOS FATOS. O autor, xxxxxxxxxxxx, contratou a ré, xxxxxxx, para a prestação de serviços de telefonia móvel, na modalidade xx controle xx. Ao firmar o negócio jurídico, que se deu por intermédio de telefone, acordou-se que o demandante teria direito a 60 (sessenta) minutos de ligações para qualquer operadora, 1.000 (mil)…

ao Recurso de Apelação interposto por xxx, requerendo a remessa à instância superior, com fundamento nas seguintes razões: I – SÍNTESE DA DEMANDA: Trata-se de ação ordinária ajuizada visando à condenação da Apelante em indenização por danos materiais e morais, oriundos de cobranças indevidas, obrigando o apelado a arcar com honorários advocatícios, além da consequente condenação nas verbas sucumbenciais. No despacho inicial foi deferido requerimento do Apelado no sentido da inversão…

Santa Rita, na cidade de Guaíba/RS, CEP 92.500-000, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua procuradora que esta subscreve, conforme procuração em anexo, com endereço onde receberão intimações, propor a presente AÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS , em face de, CRISTIANO ALVES DE MIRANDA-ME, inscrito no CNPJ nº 03.830.838/0001-09, situado na rua X12, 1666, bairro Moradas da Colina, na cidade de Guaíba/RS, CEP: 92.500-000, pelos motivos a seguir expostos: PRELIMINARMENTE:

2 jurisprudências atuais do STJ acerca do “Dano Moral Coletivo”, devendo cada uma dessas jurisprudências serem comentadas de forma sucinta. Jurisprudência I Trata-se de ação movida contra o município de Uberlândia/MG, vez que o município tinha como obrigação realizar limpezas em áreas particulares, mas era feito de forma errônea prejudicando um todo, este sendo o Meio Ambiente. A referida limpeza, no que tange aquele município, é obrigação deste, devendo realizar com total zelo e