Dano Moral Serviço De Telefonia

propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra a Empresa TNL PCS ( OI MÓVEL), pessoa jurídica de direito privado, concessionária de serviço público de telefonia, inscrita no CNPJ/MF sob o número 04.164.616/0001-5com sede na Rua Jangadeiros, nº 48, em Ipanema, na Capital do Estado do Rio de Janeiro, pelos fatos e fundamentos de direito que articuladamente passa a expor: I – Dos fatos. 01. O Autor tornou-se cliente dos serviços de telefonia móvel prestados pela empresa…

DÉBITO C/C DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM LIMINAR, em face de NOME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, com sede na Rua, nº, Bairro, CEP, Cidade, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I - DA LEGITIMIDADE O autor tem legitimidade para propor esta ação por se tratar de relação de consumo e por ser consumidor final, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor: ”Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto…

responsabilidade civil. ação de indenização. serviços não contratados. dano moral. desobediência ao que dispõe o art. 39, III, do CDC. (Número: 70051848810 ) Possível o reconhecimento de abalos extrapatrimoniais quando a empresa de telefonia insere em conta do consumidor serviços os quais não foram contratados. Dano moral reconhecido, sendo arbitrada importância módica, tendo em conta mais a recalcitrância à ocorrência do que dano propriamente dito [R$ 3.000,00]. Em decisão…

inscrita no CNPJ/MF sob o número CNPJ: 04.206.050/0001-80, com sede na Av. Giovani Gronchi, 7143 - São Paulo,por seu advogado que esta subscreve e nos autos da "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS", que lhe move JULIANA AHRENS, processo em epígrafe e em trâmite por esse r. Juízo, vem, a presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO pelos motivos a seguir expostos. RESUMO DA INICIAL Ingressou a parte autora com…

..., inscrito no CPF sob o nº. ..., residente e domiciliado na Rua ..., nos autos da ação indenizatória supra, que neste Juízo move em face da CLARO S/A., pessoa jurídica de direito privado, incorporadora de Net Serviços de Comunicação S/A., concessionária de serviço público de telefonia, inscrita no CNPJ nº. ..., com filial na ..., vem, por intermédio de sua advogada DATIVA, indicada por força do ofício nº ... de --/--/----, em anexo, conforme convênio com a Ordem dos Advogados do…

FATOS No início do mês de Março de 2015, o Autor se dirigiu até uma concessionária para efetuar a compra de uma motocicleta, mas no momento em que precisou efetuar o financiamento foi informado pelo atendente que, por meio de uma consulta no SERASA, serviço de proteção ao crédito, o nome do autor constava no cadastro de inadimplentes, inviabilizando a aquisição almejada. Surpreso com a notícia e convicto de não possuir qualquer dívida que justificasse tal restrição de crédito, o Autor…

produtos como de serviços, incluindo as atividades pré-venda como marketing e pós-venda como o suporte. Todas atividades de compra ou venda de bens, produtos, serviços ou informações eletronicamente podem ser consideradas como comércio eletrônico. O comércio eletrônico pode ser dividido em três principais partes. (O´ CONNEL, 2002): o Business-to-business (B2B): Troca de produtos, serviços ou informações entre companhias; o Business-to-consumer (B2C): Troca de produtos, serviços ou…

inscrito no CPF sob o nº 178.506.227-15, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua Almirante Guilhem, nº 85, apto. 902, Leblon, vem, por seu advogado, ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, C/C INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA com fundamento no art. 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, art. 4º e seguintes do Código de Processo Civil e artigos 186, 927 e seguintes do Código Civil em face de NEXTEL…

INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM ANULAÇÃO DE PROTESTO INDEVIDO E CONDENAÇÃO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. em desfavor de ALFA TELEFONIA , inscrito no CNPJ sob o nº. __________, com sede na Avenida ______, Cidade de São Paulo/SP, pelas razões fáticas e jurídicas a seguir expostas: I – DOS FATOS No dia ___/___/___ foi comunicado através da ALFA TELEFONIA, ao autor, que constava em aberto a fatura telefônica no valor de R$ 749,00…

vem, por sua advogada que infra-assinado, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE DANOS MORAIS em face da ATL S.A., com sede na rua M Barreto, nº. 42, 1º ao 8º andar, Bairro, nesta cidade, CEP: 2xx.xxx-xxx, inscrita no CNPJ nº. , autorizatária para prestar o Serviço Móvel Pessoal Banda B nos Estados de SP (* área de autorização*), denominada Empresa de telefonia, na pessoa de seu representante legal consoante seu Estatuto Social, pelos fatos e fundamentos…