Dano Moral Presumido

Janeiro – RJ – CEP xxxxxxx, vem por intermédio de sua procuradora abaixo subscrito, com Escritório à Rua xxxxxxxxxx, nº xx, apartamento xxxx – xxxxxxx – Rio de Janeiro – RJ – CEP xxxxxx, propor a presente demanda de: ACÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA em face de NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 66.970.229/0011-39, situado à Avenida Presidente Vargas, nº 3131, Andar 11, Sala…

processuais, na Rua Rotary Club, nº 174, Ed. João Abuchedid, 3º Andar, Sala 304, Centro, CEP 45000-000, Vitória da Conquista - BA, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da MARISA S.A., sociedade por ações com sede na Rua James Holland, nº 422/432, Barra Funda, São Paulo – São Paulo, CEP 01138-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.189-288/0001-89, e da CLUB ADMINISTRADORA DE…

CPF de nº 000.000.000.00, residente em Manaus-AM, na Rua *****, Bairro *****, nº 000, vem, respeitosamente, por seu advogado infra-assinado e com procuração em anexo, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS em face de João Macedo, brasileiro, solteiro, cabeleireiro, com carteira de identidade nº 000000, CPF de nº 000.000.000.00, residente e domiciliado em São Paulo Capital, na Rua *****, Bairro…

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO (MOBBING) Ameaça Invisível DANO MORAL • Antes de 1988 não havia discussão quanto a reparação de danos morais. • Art. 5º, X da CF/1988 ocorreu previsão de danos morais. Evolução do Dano Moral • A primeira norma escrita foi o Código de Hamurabi, do Rei Hamurabi (1792-1750 ou 1730-1685 a.C.), criador do império babilônico. • Dizia tal diploma de lei em um de seus tantos artigos: – “196º - Se alguém arranca o olho a um outro, se lhe deverá arrancar o olho”. •

Cédula de identidade nº xxxxxxxxxxxxxxxxx SSP/SP e inscrita no CPF sob o n° xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por sua advogada abaixo subscrita, vem perante Vossa Excelência apresentar AÇÃO INDENIZATÓRIA decorrente de DANOS MORAIS c.c. com OBRIGAÇÃO DE FAZER e pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fulcro nos artigos 186, 404 e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90 e demais previsões legais, em face da EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO…

Excelência, através do advogado subscritor desta, instrumento de mandato em anexo (m.j), com base nos artigos 12 e 14 do Código de Defesa do Consumidor e demais dispositivos legais pertinentes, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÁO DOS EFEITOS DA TUTELA Em desfavor de DÊ DORS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 987655, com sede na Avenida Brasil nº350, Anápolis-GO, por seu representante legal, e…

a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, em face de EMPRESA TAL sob o nº do CNPJ/CEI XXXX, estabelecido na Rua das virgens, bairro, CEP XXXXX, nesta cidade, em razão dos fatos e fundamentos adiante expostos: I – DOS FATOS E FUNDAMENTOS DANO MORAL A reclamante foi admitida aos serviços da reclamada em 11/08/2010, para trabalhar no cargo de conferente e foi demitida sem justa causa, em 18/01/2014. No dia 17 de outubro de 2013, a reclamante estava trabalhando normalmente na…

EXCLUSÃO 245 - Direito - A IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO E EXECUÇÃO DE ENTES DE DIREITO PÚBLICO EM QUESTÕES TRABALHISTA 246 - Direito - A INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ANTIGO 2º DA LEI Nº 10.259/2001 247 - Direito - A INDÚSTRIA DO DANO MORAL 248 - Direito - A INSERÇÃO DO ADOLESCENTE NO MUNDO DO TRABALHO: POSSIBILIDADES E LIMITES 249 - Direito - A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 250 - Direito - A LEI 10.628/2002 E O FORO POR…

com escritório profissional na Rua Clarindo E. da Silva, nº 1015, bairro Despraiado, Cuiabá, MT, 78048-004, onde recebe as intimações de estilo, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS em face do GRUPO FERRARIN - AGROPECUÁRIA PALMEIRA, com endereço na Rua Coronel Bordini, nº 48, bairro Auxiliadora, Porto Alegre/RS, CEP: 90.440-002, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos: DOS FATOS O…

59.655-000, onde receberá intimações, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência para propor a presente: ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO e C/ PEDIDO LIMINAR ------------------------------------------------- em desfavor de TELEMAR NORTE LESTE S.A., pessoa jurídica com sede na Rua General Polidoro nº 99, Bairro Botafogo, Rio…