Dano Moral Presumido

ITAPIPOCA-CE AÇAO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JOÃO SEVERINO, (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), (RG), (CPF), (ENDEREÇO E COMPLEMENTO), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado(a) propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face do BANCO DO BRASIL S/A , CNPJ…

comparece à elevada presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, pelos motivos de fato e de direito que adiante passa a expor: I – DOS FATOS II - DO DIREITO O direito do Autor encontra guarida na proteção constitucional a indenização por dano moral; no Código de Defesa do Consumidor; nas Disposições do Código Civil e de Processo Civil,…

2421455845 SSPRS, residente à Rua Mal. Pereira, 47, Santa Maria , RS, por seu procurador Dr. Odorico Paraguaçu, Inscrito na OAB-RS nº 066058 (procuração DOC 01), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor Ação de indenização por danos morais e materiais Em fase de Nilson Scapuliu, Brasileiro, solteiro, empresário, CI 1445214555 SSP-RS, residente e domiciliado na Rua das Marmotas, 145, Bairro Foods, CEP 97155-245, Santa Maria, RS, o que faz com base nos fatos e…

Alvorada do Sul, no Estado do Paraná, por sua advogada in fine firmada, ut procuração anexa, vem com respeito e urbanidade à ilustre presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES S.A., pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.108.786/0001-65, com sede social à Rua Verbo Divino, nº.…

domiciliada na Av. T62, n 25, lote 30, quadra 5, Setor CAVALCANTE, Goiânia-GO, devidamente inscrita no CPF n. xxxxxxxxxxx, vem através de seus procuradores devidamente constituído, para propor; AÇÃO DECLARÁTORIA DE INEXISTEMCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS Em face de, BANCO SANTANDER S.A., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n. xxxxxxxxxx, com sede na Rua 15 de dezembro n.147, centro, CEP 75024-070, pelos fatos e fundamentos seguintes; I – DOS…

Jurisprudência salu DANO MORAL - TELEFONIA - COBRANÇAS INDEVIDAS - SERVIÇO INUTILIZADO - CANCELAMENTO - INEXIGIBILIDADE DA MULTA DE FIDELIZAÇÃO - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - DEVER DE INDENIZAR - MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1 - Por se tratar de relação de consumo, a oferta é vinculativa, e deve a empresa prestadora de serviços assegurar informações precisas e ostensivas, entendendo-se por enganosa a publicidade que induza o consumidor em erro, critérios que se extraem da conjugação…

Conceito de responsabilidade civil. A responsabilidade civil, espécie de responsabilidade jurídica, decorre da transgressão de uma norma civil preexistente, com a conseqüente imposição ao causador do dano da obrigação de indenizar. Toda responsabilidade civil gera, entre o causador do dano e o sofredor do dano, uma relação jurídica obrigacional. Como a matéria foi disposta no nosso ordenamento jurídico? CC ↗ ATO ILÍCITO (Arts. 186/188) ↘ RESPONSABILIDADE CIVIL ↘…

escritório profissional sito à Rua XXX, Cidade Piracicaba, Estado São Paulo, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO c.c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c.c PEDIDO LIMINAR PARA CANCELAMENTO DE PROTESTO E RESTRIÇÕES NEGATIVAS NO CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. em face de (Qualificação da Ré), demais dados ignorados, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS…

xxxxxx, residente e domiciliado à rua 40, nº x, xxxx, Municipio de xx – ES, Cep: xxxxxx, por seu advogado, conforme instrumento de mandato incluso, vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL E MORAL em face de yyyyyyyyyyyyy, brasileiro, casado, comerciario, residente e domiciliado a rua alpha, nº 99, Paul, Municipio de Vila Velha – ES, pelas razões de fato e de direito que a seguir passa a expor. I - SÍNTESE DOS…

DISCIPLINA DE DIREITO DO TRABALHO – PROFESSOR EMERSON ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO CURITIBA JULHO 2013 O assédio moral existe desde que o homem passou a viver em sociedade, porém apenas recentemente o assunto tem sido objeto de estudos na área jurídica, inclusive quanto à sua ocorrência nas relações de trabalho. Por essa razão, é comum buscar a conceituação de assédio moral na área da Psicologia, aproveitando estudos já realizados nesse…