Dano Moral Por Injuria No Casamento

DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO TRABALHO DE CURSO II RACISMO E INJURIA RACIAL ORIENTADA: ELISA DE ALMEIDA SANTANA ORIENTADOR: PROF. MS. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GOIÂNIA 2014 ELISA DE ALMEIDA SANTANA RACISMO E INJURIA RACIAL Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de Curso II, do Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito,…

continua contrário à constante luta feminina pela valorização e conquista do seu espaço. Pois considera como ameaça ao seu instinto machista de dominação e exploração. Os desentendimentos gerados por esse desencontro de idéias vão desde ofensas verbais, morais, abandono até tortura física e psicológica. Hodiernamente o Brasil conta com importantes mecanismos de promoção de políticas públicas que visam ao convívio salutar do ambiente doméstico. Além da Constituição Federal e dos…

ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES” EDIVAN BARRETO VALMIR NETO PHILLIPE RODRIGUES LUCIDENIS ALVES DANIEL ALBERTONY RICARDO PEREIRA RECIFE 2011 CURSO DE ADMINISTRAÇÃO COM ÊNFASE EM GESTÃO DE NEGÓCIOS “O ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES” Trabalho apresentado para avaliação do rendimento escolar na disciplina Filosofia, ministrada pelo professor João Alves RECIFE 2011 SUMÁRIO 1. Introdução 2. O que é assédio moral no ambiente de trabalho 3. O que não é…

FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ NÚCLEO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA BELO HORIZONTE - 2007 O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO HÉLIA JAQUELINE ALVES LINCES HÉLIA JAQUELINE ALVES LINCES O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Monografia apresentada no curso de pós-graduação “Gestão de Recursos Humanos”, promovido pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá, como trabalho de conclusão de curso. FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ NÚCLEO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA BELO

Barboza Michielin Rodrigues (RS) Raimunda de Souza Gomes (AM) Rosa Maria Pinheiro Mosna (RS) Laraene Alves Tolentino Silva (MG) Novo Código Civil ndice Í Do nascimento à maioridade civil Vínculo conjulgal Sucessão Responsabilidade e danos Habitação Contratos mais usuais Orientações práticas 01 03 12 19 24 27 31 34 EQUIPE DE PRODUÇÃO Alino & Roberto e Advogados (organização) Antonio Marques (revisão) Eugênio Costa (diagramação) Diogo Gráfica…

Barboza Michielin Rodrigues (RS) Raimunda de Souza Gomes (AM) Rosa Maria Pinheiro Mosna (RS) Laraene Alves Tolentino Silva (MG) Novo Código Civil 01 Í ndice Do nascimento à maioridade civil Vínculo conjulgal Sucessão Responsabilidade e danos Habitação Contratos mais usuais Orientações práticas 03 12 19 24 27 31 34 EQUIPE DE PRODUÇÃO Alino & Roberto e Advogados (organização) Antonio Marques (revisão) Eugênio Costa (diagramação) Diogo Gráfica (impressão) Fotolito…

elaboração do trabalho foi utilizado o método dedutivo-bibliográfico com o auxilio de métodos históricos, bem como doutrinas, sites e artigos jurídicos relacionados ao tema. Palavras-chave: responsabilidade civil; direito de família; abandono afetivo; dano moral; RESUMEN FREITAS, Marcela França. A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2013.46f. Trabalho de Curso(Graduação em Direito) Universidade de Franca, Franca. This work aims to improve the understanding of…

familiar contra a mulher à Art. 5º Art. 5o: Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: I - no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas; II - no âmbito da família, compreendida como a comunidade

contra a mulher, entre outras: I – a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua Integridade ou saúde corporal; II – a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano Emocional ou diminuição da auto-estima ou que lhe prejudique danos Perturba o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas Ações e comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância…

necessárias que disciplinam a convivência humana. O Direito é informado pelos valores de uma sociedade e diretamente influenciado pelo momento histórico em que é concebido. Direito não se confunde com moral, embora suas normas sejam corroboradas pela moral. Distinção entre Direito e Moral Direito Moral Tem origem no Estado Tem origem nos costumes e valores Atua no âmbito exterior Atua predominante no interior da pessoa Regras escritas Regras costumeiras Agir…