Dano Moral Por Injuria No Casamento

causado, não se cogitava a culpa. Assim, o dano causado provocava a reação imediata e instintiva da vítima e geralmente implicava na morte brutal do indivíduo. VINGANÇA PRIVADA Da vingança coletiva, a reparação evoluiu para a fase da vingança privada (vindita mediata), onde o mal era repelido de forma espontânea, o ofendido repelia a agressão com outra agressão de mesmo grau. Imperava nessa época a Lei de Talião, onde cada homem reagia ao dano fazendo justiça com suas próprias…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CRICIÚMA, SETEMBRO DE 2005 1 MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à Diretoria de PósGraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para a obtenção do…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CRICIÚMA, SETEMBRO DE 2005 1 MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à Diretoria de PósGraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para a obtenção do…

seguida são analisados os espaços que o racismo tem tomado no Brasil, bem como uma série de problemas causados pela prática do mesmo; princípios essenciais de caráter moral ligados à pessoa humana, conseqüências da prática do racismo e as formas de combate ao mesmo para que haja a inclusão social. Finalmente aborda-se a questão da injúria qualificada pelo preconceito, abordando também a questão da pena aplicada para tal delito. Palavras-chave: Racismo. Discriminação. Preconceito.…

ser protegida nos seguintes termos: “Art. 5o Para os efeitos desta Lei, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: I - no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas; II - no âmbito da família, compreendida como a…

Passo 3 – Analisar os elementos da estrutura frasal do texto O tópico frasal do texto se concentra em seu exórdio: "O conceito de justiça, para os sofistas, é igualado ao de lei. Já a Sócrates pode ser atribuída a origem da ética (ou filosofia moral). Para Platão, a justiça é a virtude do cidadão e do filósofo que tem predominância sobre as outras." Onde se apresenta em forma de definição. Sendo o seu objetivo a definição do direito pelos grandes filósofos. Seguido por um…

morte de 37 indígenas que brigavam pela posse de suas terras. Casamento entre pessoas do mesmo sexo Casamento entre pessoas do mesmo sexo (comumente referido como casamento homossexual, casamento gay ou casamento homoafetivo) é o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo biológico ou da mesma identidade de gênero. Os defensores do reconhecimento legal de casamento do mesmo sexo geralmente se referem ao seu reconhecimento como casamento igualitário.1 Desde 2001, dezesseis países…

fraternidade lemas da revolução francesa adotadas por Comte. na formação do estado. Quando se é atingido em seus direitos morais é do ser humano defender-se, pois é licito que vivemos em uma democracia ou assim por dizer, pois dês do tempo da escravidão os negros lutavam por seus direitos, a luta pela liberdade e o homem nada mais á de fazer do que fazer valer seus direitos é a luta pela moral que não pode ser destruída, pois não sendo assim o homem se tornaria um animal do próprio…

separações que trazem consequências desastrosas para o desenvolvimento das crianças. Descreva uma destas situações. No caso dos pais separarem-se por causa de um amante, o traído acaba transferindo seu ressentimento para o filho, assim, causando danos psíquicos, que refletiram em todo o processado da vida desse indivíduo. (ADAPTAÇÃO ANALISTA JUDICIÁRIO-PSICÓLOGO-PE/2007) 4. Tendo em vista pesquisas e debates atuais acerca da atuação do Psicólogo nas Varas de Família,…

Nov. 2009. ZANONI, Gabriela. O rompimento dos deveres conjugais como forma ensejadora de danos morais.Disponivel em< http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=3157>. Extraído em 24 de Nov. 2009. KÜMPEL, Vitor F.Infidelidade virtual. Fonte: Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Revista Jus Vigilantibus, Sábado, 9 de outubro de 2004. Disponível em CAMPOS, Cybelle Guedes. Infidelidade virtual e danos morais. In: Âmbito jurídico, Rio Grande, 66, 01/07/2009[interne]. Disponível em…