Dano Moral

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO

MARIA ÂNGELA KLEVESTON

CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA
JUSTIÇA DO TRABALHO

CRICIÚMA, SETEMBRO DE 2005

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MARIA ÂNGELA KLEVESTON

CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA
JUSTIÇA DO TRABALHO

Monografia apresentada à Diretoria de PósGraduação da Universidade do Extremo Sul
Catarinense – UNESC, para a obtenção do título de especialista em Direito do Trabalho.
Orientadora: Profª. M. Sc. Clélia Mara
Fontanella da Silveira

CRICIÚMA, SETEMBRO DE 2005.

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Dedico às pessoas de minha convivência, que de alguma forma, demonstraram compreensão, amor, carinho, incentivo e encorajamento em todos os momentos dessa jornada.

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Homenageio a minha professora e orientadora Clélia Mara Fontanella da
Silveira, pelos valiosos ensinamentos, paciência e perseverança na arte de ensinar. 4

AGRADECIMENTOS

A elaboração e a apresentação desta monografia somente têm sentido com o agradecimento e reconhecimento da preciosa contribuição de todos aqueles que, direta e indiretamente, prestaram sua contribuição: aos amigos, colegas, professores, os quais, com conselhos, sugestões, idéias e ensinamentos, contribuíram à realização deste estudo científico.

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“Ponham dois pintores diante de uma paisagem, um ao lado do outro, cada um com seu cavalete, e voltem uma hora depois para ver o que cada um traçou em sua tela.
Verão duas paisagens absolutamente diferentes, a ponto de parecer impossível que o modelo tenha sido o mesmo. Dir-se-ia, nesse caso, que um dos dois traiu a verdade?”
Piero Calamandrei

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RESUMO

Trata-se de monografia de especialização em direito do trabalho, cuja delimitação do tema resultou na abordagem dos principais critérios para a fixação da indenização por dano moral na Justiça do Trabalho. A fixação da indenização por dano moral foi