Dano Moral Pelo Abandono Paterno Filial

“Caso Lagoinha”, em Natal. Consumidor e o meio ambiente, o. Controle jurisdicional do licenciamento ambiental. Crimes contra a fauna. Crimes contra a flora. Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. Dano ambiental e responsabilidade civil. Dano ambiental. Defesa do meio ambiente em juízo como conquista da cidadania, a. Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental. Direito agrário e meio ambiente. Direito ao Meio Ambiente Urbano ecologicamente…

baseado no gênero, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, dano moral ou patrimonial2, por 1 Art. 5º da Lei nº. 11340/06 – (Lei Maria da Penha). Violência Doméstica. “Para os efeitos desta Lei, configurase violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial: I - no âmbito da unidade doméstica, compreendida como…

legislador quis demonstrar é que num rompimento conjugal o não guardião continuará a exercer na totalidade todos os direitos inerentes a guarda jurídica, devendo acompanhar a criança ou adolescente no seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral e social, através do seu poder de fiscalização, como é demonstrado no art. 1589 do novo C.C.: O pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge,…

se estabelecem entre pessoas que possuem o intuito de cuidar, criar e desenvolver uma criança e não apenas fundado na noção de consanguinidade. Também é abordada a importância da maternidade em nossa sociedade e as consequências do ideal de mãe na moral social e na aceitação da gestação por outrem. Por último se destaca a necessidade premente da regulamentação de todas as técnicas de reprodução assistida, em especial a maternidade de substituição, dando-se oportunidade a todas as…

em Natal. • Consumidor e o meio ambiente, o. • Controle jurisdicional do licenciamento ambiental. • Crimes contra a fauna. • Crimes contra a flora. • Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. • Dano ambiental e responsabilidade civil. • Dano ambiental. • Defesa do meio ambiente em juízo como conquista da cidadania, a. • Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental. • Direito agrário e meio ambiente. • Direito ao Meio Ambiente Urbano…

jurídicas do "Caso Lagoinha", em Natal. Consumidor e o meio ambiente, o. Controle jurisdicional do licenciamento ambiental. Crimes contra a fauna. Crimes contra a flora. Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. Dano ambiental e responsabilidade civil. Dano ambiental. Defesa do meio ambiente em juízo como conquista da cidadania, a. Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental. Direito agrário e meio ambiente. Direito ao Meio Ambiente Urbano ecologicamente…

caracterizada está a alienação parental. Embora essa hipótese sempre existira, só foi identificada como tal a partir dos estudos do psiquiatra americano Richard Gardner, que a qualificou como uma síndrome1, em razão da gravidade que pode assumir e dos danos que pode causar aos envolvidos – não obstante cada pessoa possa reagir de forma diversa de acordo com sua personalidade e experiência. Fato é que, no contexto de uma realidade familiar contemporânea de alto número de divórcios…

desenvolvimento abrange os aspectos físico, mental, moral, espiritual e social, conforme descreve o art. 3.º do Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 3.º - A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em…

verificado, não perde o poder familiar como um todo, somente não recebe as mesmas atribuições do guardião, mas, ficando com a obrigação de supervisioná-lo. O dever do genitor não guardião da obrigação de supervisão, resguarda o filho de um possível abandono moral. A guarda exclusiva diz respeito à atribuição da guarda a um dos genitores ou um terceiro estranho escolhido pelo magistrado, assim, o detentor fica incumbido de exercer este múnus público no melhor interesse da criança e…

os patrimônios individuais, administrados por pessoas que estavam sob o poder do pater. (WALD, 2004, p. 09). Venosa (2010, p. 04) explica que as mulheres não herdavam os bens da família, a instituição familiar era basicamente fundada no poder paterno, pois o motivo que os unia não era o nascimento e sim a religião doméstica e o culto aos antepassados. Sobre o casamento e a mulher, Wald (2004, p. 10) esclarece que “[...] o que não se admitia era que uma mesma pessoa pertencesse…