Dano Moral Pelo Abandono Paterno Filial

solidariedade possui conteúdo ético e pauta-se no ideal da fraternidade e da reciprocidade. Busca-se a garantia integral de assistência os filhos, de proteção aos idosos, de alimentos entre os familiares. A família assume a responsabilidade pelo sustento moral e material de seus membros. A responsabilidade avoenga sobre os alimentos dos netos, a pensão alimentícia paga pela mulher, a responsabilidade civil dos pais sobre atos de filho maior insolvente...etc. Princípio do Pluralismo das…

justifica quando acarreta proteção nas hipóteses em que os prejuízos superam os benefícios. A preocupação atual, até mesmo na esfera internacional reside na proteção integral da criança e do adolescente contra qualquer forma de violência, seja física, moral ou psicológica. A desconsideração da alienação parental 12 enseja um descompasso entre a realidade e as normas garantidoras destes direitos. É tema do presente trabalho acadêmico, a possibilidade de perda do poder familiar em…

VISITA_______________________________________________20 4. CONVIVÊNCIA COM O GENITOR NÃO GUARDIÃO__________________21 5. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL____________________________22 6. SAP NAS DISPUTAS DE GUARDA___________________________________24 7. SAP versus ABANDONO AFETIVO___________________________________27 8. FALSAS DENÚNCIAS DE ABUSO SEXUAL versus SAP_________________29 9. IMPLANTAÇÃO DE FALSAS MEMÓRIAS____________________________31 10. COMPARAÇÕES DA SAP…

estudos e pesquisas demonstrando a importância de se atingir á base que suscita seu aparecimento quando consumada a separação conjugal possibilitando a prevenção no que diz respeito à Síndrome não instalada e viabilizando a intervenção e reversão de danos causados á psique de crianças e adolescentes vítimas desse fenômeno. A alienação de uma criança apresenta um conjunto de atitudes voluntárias e involuntárias de um dos genitores na tentativa de romper laços afetivos da criança com o…

chefe, o pater familiae poderia, para exonerar-se de tal responsabilidade, permitir a vingança privada contra o autor do dano, ou entregá-lo a parte lesada, definitiva ou provisoriamente. No caso de ser escravo, o infrator era entregue para a parte prejudicada, ad eternum. Sendo filho, deveria trabalhar para a pessoa lesada e, com o fruto de sua atividade pessoal, recompensar o dano causado. Logo, para o filho, a noxae deditio, modalidade do jus vendenti, era temporária. Conforme Karen…

verificado, não perde o poder familiar como um todo, somente não recebe as mesmas atribuições do guardião, mas, ficando com a obrigação de supervisioná-lo. O dever do genitor não guardião da obrigação de supervisão, resguarda o filho de um possível abandono moral. A guarda exclusiva diz respeito à atribuição da guarda a um dos genitores ou um terceiro estranho escolhido pelo magistrado, assim, o detentor fica incumbido de exercer este múnus público no melhor interesse da criança e…

ASSOCIAÇÃO JATAIENSE DE EDUCAÇÃO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE JATAÍ - CESUT FACULDADE DE DIREITO GILBERTO FERREIRA MORAIS HUDSON INÁCIO KARINE BARBOSA OLIVEIRA MICHELE BALZ NÚBIA CARVALHO DE ASSIS PEDOFILIA: Passado com presente cruel Jataí - GO 2015 GILBERTO FERREIRA MORAIS HUDSON INÁCIO KARINE BARBOSA OLIVEIRA MICHELE BALZ NÚBIA CARVALHO DE ASSIS PEDOFILIA: Passado com presente cruel Trabalho apresentado como pré-requisito para conclusão…

instituição responsável por promover a educação dos filhos e influenciar o comportamento dos mesmos no meio social. O papel da família no desenvolvimento de cada indivíduo é de fundamental importância. É no seio familiar que são transmitidos os valores morais e sociais que servirão de base para o processo de socialização da criança, bem como as tradições e os costumes perpetuados através de gerações. O ambiente familiar é um local onde deve existir harmonia, afetos, proteção e todo o…

Grisard Filho (2009, p. 35/36) o conceitua do seguinte modo: É o conjunto de faculdades encomendadas aos pais, como instituição protetora da menoridade, com o fim de lograr o pleno desenvolvimento e a formação integral dos filhos, física, mental, moral, espiritual e social. Tendo como parâmetro os trechos supracitados, percebe-se que não há nenhuma polêmica acerca da conceituação de poder familiar. Uma vez apresentados seus conceitos, cabe agora analisar seus caracteres.…

da formação das leis que o foram disciplinando. Nessa mirada, analisando os sistemas sociais, constata-se que onde predomina a religião existe mais estabilidade, ao passo que onde prepondera a moral, diminui a estabilidade. Pontes de Miranda enumera sete processos adaptativos da sociedade: religião, moral, arte, ciência, direito, política e economia – este o mais instável, seguido pela política e pelo Direito. No sistema do direito, o catolicismo e o positivismo comtiano5 opuseram resistência às