fatos historicos e jurídicos

FACULDADE VALE DO IPOJUCA-FAVIP/DEVRY

PAULO THYAGO RAMOS SILVA

FATOS HISTÓRICOS E FATOS JURÍDICOS

CARUARU 2014

PAULO THYAGO RAMOS SILVA

FATOS HISTÓRICOS E FATOS JURÍDICOS

Fichamento apresentado a ProfessoraDr. Vera de direito da Faculdade
Vale do Ipojuca-FAVIP/DEVRY, como requisito avaliativo.

CARUARU 2014 1

Código de Hamurabi podemos citar um exemplos bem pragmático de suas lei;
Art. 25 § 227 - "Se um construtor edificou uma casa para um Awilum, mas não reforçou seu trabalho, e a casa que construiu caiu e causou a morte do dono da casa, esse construtor será morto". No jurídico atual a construção que venha a desmoronar e matar seus proprietários e seja comprovado a má-fé da construtora por ter construido com produto de má qualidade os donos da empresa responderão por crime culposo, ou seja, quando há intenção de matar, podendo responder com reclusão, de acordo com o entendimento do juiz. O código é muitas vezes indicado como um dos primeiros exemplo do conceito legal de que algumas leis são tão básicas que mesmo um rei não pode modificá-las. Ao escrever as leis na pedra, elas se tornaram imodificáveis. Este conceito existe em vários sistemas jurídicos modernos e deu origem à expressão em língua inglesa written in stone (escrito na pedra). No entanto, para alguns investigadores da história, o fato de gravar escritos em pedras não implica propriamente a perpetuação da mensagem e sim na facilidade oferecida pelo autor aos menos letrados de reproduzirem esses textos fiel e rapidamente. No caso da estela de Hamurabi em questão, viajantes de outras