Teoria tridimensional do direito

UNIESP
UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS
DO ESTADO DE SÃO PAULO
CURSO DE DIREITO

JOSÉ FERNANDO CARDOSO

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

BIRIGUI
2012
JOSÉ FERNANDO CARDOSO

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

Trabalho apresentado à UNIESP no Curso de Direito 1º termo B.

Orientador: José Roberto Quintana.

BIRIGUI

2012 UNIESP
CURSO DE DIREITO
Sumário

INTRODUÇÃO 1

O momento anterior à “Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale 2

O Positivismo jurídico de Hans Kelsen 5

Introdução - O positivismo 5

Kelsen X Reale 7

A importância da teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale 9

Considerações Finais 11

Bibliografia 12

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

INTRODUÇÃO

A teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente. Por essa teoria Reale teria superado o mero normativismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe inevitavelmente uma carga de valoração humana, antes de tornar-se norma. Assim, Fato, Valor e Norma em seus diferentes momentos, mas interligados entre si, explicariam a essência do fenômeno jurídico. Mais do que isso, a Teoria do Direito de Miguel Reale representa uma contribuição importante para a compreensão da ciência do Direito, visto que inaugura uma nova ontologia jurídica. Por ela, Reale demonstra a existência de um estreito vínculo entre a dimensão ontológica (fato que revela o ser jurídico), a dimensão axiológica (que valora o ser jurídico), e a dimensão gnosiológica (que dá a forma normativa ao ser jurídico). Por outro lado, como se sabe, Miguel Reale liderou a