Guarda compartilhada

FORTIUM
FACULDADE DE DIREITO

GUARDA COMPARTILHADA
2008

Monografia de pós-graduação em Direito apresentada à Faculdade Projeção – Fortium Centro de Estudos Jurídicos por, intitulada Guarda Compartilhada no Direito Civil, no intuito de demonstrar a importância do tema.

Com nota_______________, em _____________de 2008

Prof. Dr.

De tudo ao meu amor serei atento antes.
Vinicius de Moraes.
AGRADECIMENTO

RESUMO

O presente trabalho aborda o instituto da guarda compartilhada, demonstrando a possibilidade de sua aplicação frente ao ordenamento jurídico, bem como aspectos positivos e negativos deste modelo, e as conseqüências na pessoa do menor.
Assim, foi analisado o instituto do pátrio poder, o conceito e a evolução histórica, encerrando com o posicionamento no direito brasileiro.
Em seguida, como decorrência lógica do pátrio poder, foi abordado o instituto da guarda, constando a evolução e as diversas modalidades aplicáveis, em razão das variáveis que cercam o relacionamento heteroafetivo.
Por fim, cuido-se da guarda compartilhada no direito brasileiro e a possibilidade de aplicação frente ao ordenamento jurídico vigente, finalizando o trabalho com ligeira análise das vantagens e desvantagens na adoção deste modelo.
ABSTRACT

The present work approaches the institute of the shared guard, demonstrating to the possibility of its application front to the legal system, as well as positive and negative aspects of this model, and the consequences in the person of the minor.
Thus, it was analyzed the institute of the native to be able, the concept and the historical evolution, locking up with the positioning in the Brazilian right.
After that, as native result logical it to be able, the institute of the guard was boarded, consisting the