Alienação Parental

A NOVA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL (N. 12.318 / 2010) E SUAS
IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO LEGISLATIVO BRASILEIRO

RESUMO

Este trabalho de conclusão de curso apresenta a Síndrome da Alienação Parental no Direito
Civil Brasileiro como uma das Leis mais recentes a integrar o rol do Direito de Família. Além da legislação, uso de doutrinas, jurisprudências e artigos fidedignos que norteiam o tema.
Primeiramente aborda-se a evolução histórica da família na sociedade, conceito de família, princípios constitucionais de direito de família, e por conseguinte as espécies de extinção do vínculo matrimonial e o instituto da guarda dos filhos como conseqüência desta extinção.
Discorre sobre as ocorrências em que os genitores se utilizam dos filhos, durante e após a ruptura da vida a dois, com o intuito de prejudicar o outro parceiro O trabalho objetiva encontrar os diversos motivos que levam os genitores a usar os próprios filhos nos divórcios, cujas disputas recaem sobre bens e guardas; identificar o procedimento da Alienação Parental no seio familiar; verificar a origem da Alienação Parental, seus efeitos e conseqüências nas verdadeiras vítimas (crianças e adolescentes alienados); averiguar a possibilidade de tratamento específico e condizente à idade das crianças e adolescentes; apontar as inovações trazidas pela Lei 12.318/2010; assinalar o comportamento jurisprudencial acerca do tema; investigar na doutrina e demais periódicos, se o instituto da guarda compartilhada é capaz de minimizar os efeitos e a ocorrência da Alienação Parental. O estudo desse tema se justifica na relevância do correto aprendizado e esclarecimento de nova lei: Alienação Parental, o que sempre vem a ensejar entendimentos e posicionamentos jurisprudenciais controversos.
Justifica-se também por envolver conflitos de ordem emocional em sujeitos cuja personalidade se encontra em formação e que representam o futuro desta nação. Portanto, procura-se fomentar o diálogo em torno do