Dano Moral No Trabalho

Trabalho de Conclusão de módulo – Modulo II Direito do Trabalho Tema do trabalho – Dano Moral no Direito do Trabalho Aluno(a) Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha Introdução Confesso que até bem pouco tempo, sempre via o Dano Moral na Justiça do Trabalho como uma utopia muito bonita na teoria, mas que na prática, nunca tinha efetivamente ocorrido comigo, como naqueles casos em que todas as eleições aparecem pesquisas realizadas por um importante “Instituto Brasileiro de…

O DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO Heloise de Lima Walczak INTRODUÇÃO Nos dias de hoje o direito à indenização por dano moral está consagrado no artigo 5º da Constituição Federal. Entretanto, continua sendo um tema controvertido, sobretudo em relação aos critérios para quantificação desta indenização e a sua possível banalização, havendo inclusive aqueles que afirmam existir uma indústria do dano moral (SANTOS, 2012). No decorrer desse trabalho busca-se realizar uma breve análise sobre o

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, como exigência parcial para obtenção de grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob a orientação do professor mestre Gilberto Stürmer. Porto Alegre Outubro de 2003 TERMO DE APROVAÇÃO LUIS FELIPE BRAUN ÁVILA O ASSÉDIO MORAL…

FACULDADES INTEGRADAS IESGO DEPARTAMENTO DE DIREITO GABRIELE GONÇALVES CASTRO ISAIANE SANTANA DE SOUZA PROJETO DE PESQUISA DANO MORAL: A Valoração do Dano Moral do Empregado na Justiça do Trabalho Projeto de pesquisa monográfica apresentado como requisito parcial ao curso de Direito da Faculdade Iesgo-Instituto de Ensino Superior de Goiás, para conclusão da disciplina monografia I Orientadora: Professora Joniana Soares de Araújo …

FACULDADE GUANAMBI CURSO DE DIREITO ALCEBIADES LIMA JÚNIOR LENICE TEIXEIRA DE MATOS GOMES DANO MORAL OU ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO GUANAMBI-BA 2012 ALCEBIADES LIMA JÚNIOR LENICE TEIXEIRA DE MATOS GOMES DANO MORAL OU ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Guanambi, como requisito para elaboração do trabalho de conclusão de curso. Co-Orientador: Luiz Humberto Orientadora: Ana Cláudia…

ASSÉDIO MORAL E DANOS MORAIS NO DIREITO DO TRABALHO 1 - DANOS MORAIS ESBOÇO HISTÓRICO Nos primórdios da civilização, o homem se defendia das agressões sofridas com suas próprias forças, utilizando-se de um sentimento de vingança, a justiça era feita pela vítima. Essa situação foi sendo modificada à medida que os povos foram se organizando politicamente, transferindo poderes para o

Bimestre: 1° Professora: Ludmila Medeiros Quanto custa o direito violado quando a moral é atingida? O Dano Moral trata-se da ofensa ao patrimônio imaterial de determinada pessoa, ou seja, a ofensa recai sobre os direitos de personalidade, desta forma o dano deverá causar lesão à honra, crenças, paz interior, e a dignidade do ser humano. A reparação do dano moral era uma preocupação das sociedades antigas, pois com o desenvolvimento, os conflitos entre os…

CONTAGEM DO PRAZO Os prazos processuais serão contados a partir da data em que for feita pessoalmente a intimação, ou recebida a notificação, ou da data em que for publicado o edital no jornal oficial ou no que publicar o expediente da Justiça do Trabalho, ou, ainda, daquela em que for afixado o edital na sede da Vara, juízo ou tribunal, salvo se houver determinação em sentido contrário. Não se confundem, porém, a data em que foi recebida a comunicação processual com a data do…

Direito Processual constitucional. Princípio da legalidade. Art. 5º, II c/c art. 37, caput CF. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; Legalidade do cidadão =…

com escritório situado à Rua Jaime Pantaleão de Moraes, 313, Edifício Barcelona, Aterrado, Volta Redonda – RJ, CEP 27.213-111, onde receberá intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de APLUB CAPITALIZAÇÃO S/A, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 88.076.302/0001-94, com sede à Avenida Julio de Castilhos, nº 10, 3º Andar, Centro, Porto Alegre – RS, CEP 90030-130, pelos…