Dano Moral No Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ — MA Processo nº (Projudi) SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA (“Ré” ou “SEB do Brasil”), pessoa jurídica de direito privado, nova denominação social de GRUPO SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA., sucessora por incorporação de Arno S/A, com sede na Avenida Álvaro Guimarães, nº 1.100, Bairro Planalto, Cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PEDRO CANÁRIO/ ES. Processo nº. 0000109-37.2015.8.08.0051 SONY BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede em Manaus/AM e filial em São Paulo/SP, na Rua Werner Von Siemens, 111, Prédio 01, Lapa, São Paulo, SP, CEP 05069-010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.447.044/0001-77, nos autos do processo em epígrafe que lhe move FILIPE FACHETTI FERREIRA, vem respeitosamente à presença de…

Quente. Documentário em vídeo produzido pela HBO. Título no Brasil Café Quente Título Original Hot Coffee Ano de Lançamento 2011 Gênero Documentário País de Origem EUA Duração 88 minutos Direção Susan Saladoff Sugestão de leitura: Café quente gera processo contra McDonalds. Acesso em: http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/cafe-quente-gera-processo-contra-mcdonalds O caráter punitivo da indenização por dano moral nos EUA. Acesso em:…

Anhanguera-Uniderp CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO JOÃO ROBERTO DO ROSÁRIO O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO BOA VISTA/RORAIMA 2013 JOÃO ROBERTO DO ROSÁRIO O DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO Artigo Científico elaborado como exigência para a conclusão de curso com o propósito…

DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JOÃO SEVERINO, (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO), (RG), (CPF), (ENDEREÇO E COMPLEMENTO), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado(a) propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face do BANCO DO BRASIL S/A , CNPJ (NUMERO), com endereço à…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO – CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS FERNANDO CORSATO NETO DOURADOS-MS 2013 FERNANDO CORSATO NETO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO – CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Advocacia Trabalhista. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede…

nos efeitos devolutivo e suspensivo, bem como o seu processamento, na forma legal, com a ulterior remessa dos autos à Superior Instância, para apreciação e deliberação. Rua Almirant e Pereira Guimarães, 408 • CEP 01250 000 • São Paulo - SP • Brasil • T.: 55 1 1 3866 5009 - F.: 55 11 3081 2700 • www.glezio rocha.com.br Este documento foi assinado digitalmente por DENISE MIRIAN RIBEIRO FRANCA DE SOUZA. Protocolado em 07/01/2015 às 17:30:20. Se impresso, para conferência acesse o…

DANO MORAL NA APRESENTAÇÃO ANTECIPADA DO CHEQUE PÓS-DATADO. DANO MORAL NA APRESENTAÇÃO ANTECIPADA DO CHEQUE PÓS-DATADO. DANO MORAL NA APRESENTAÇÃO ANTECIPADA DO CHEQUE PÓS-DATADO. Examinador: RESUMO Este trabalho tem por objetivo, analisar os danos decorrentes da apresentação antecipada do cheque pós-datado, buscando argumentos que ensejem principalmente os danos morais na pessoa do

1º Decisão RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSULTOS EM REDES SOCIAS. OFENSAS RECÍPROCAS. CONJUNTO PROBATÓRIO EVIDENCIA O CARÁTER MÚTUO DAS INJÚRIAS, MOTIVADAS PELA EXISTÊNCIA DE CONFLITO ANTERIOR ENTRE AS PARTES. DANO MORAL INOCORRENTE. PEDIDO E CONTRAPEDIDO IMPROCEDENTES. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004576799, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto José Ludwig, Julgado em

DA IRRESIGNAÇÃO Versa o presente Recurso sobre sentença proferida pelo MM. Juízo da Vara Cível de Cruz das Almas-BA, o qual julgou procedente em parte o pedido formulado pela parte Autora, ora RECORRIDA, na ação indenizatória com pedido danos morais, para condenar a empresa Ré, ora RECORRENTE, a pagar a autora a importância de R$ 10.170,00 (dez mil e cento e setenta reais). A empresa RECORRENTE demonstrará que tal julgado em face da RECORRENTE carece de melhor análise e…