Dano Moral No Brasil

DIREITO Erick Gomes de Godoy ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A JUSTA INDENIZAÇÃO Cuiabá, 2013 Erick Gomes de Godoy ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E A JUSTA INDENIZAÇÃO Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora, em cumprimento de requisito parcial para a obtenção do grau de BACHAREL EM DIREITO pelo Centro Universitário Candido Rondon Orientador: Prof. Vinícius Cuiabá, 2013. Erick Gomes de Godoy ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E…

DANO MORAL O conceito de dano moral difundido pelo prof. Rubens Limon de França, prof.ª Maria Helena Dinis e pelo prof. Carlos Roberto Bitar, que afirmam que o dano moral constitui lesões aos direitos da personalidade, usando como referência para tanto os art. 11 a 21 do CC, que em rol exemplificativos trazem alguns direitos da personalidade que são tutelados pelo ordenamento jurídico, tais como o direito a vida, a integridade física ou psíquica, ao nome, a imagem, a honra e o direito…

TESE: “A QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MORAIS COMO NORMA JURÍDICA EM ACIDENTES COM MORTE NO BRASIL” ARTIGO REQUERIDO TITULO DO ARTIGO: DIREITO APLICADO À TESE E PRINCIPIOS JURIDICOS VINCULADOS DOCTORANDO: JONES BATISTA PROFESSORA: DRA. MARIA DIDIER CLASSE: TEORIA GERAL DE DIREITO DEPARTAMENTO/INSTITUTO: CIENCIAS JURIDICAS Y SOCIALES MANAUS 2012 JONES BATISTA RESUMO O objetivo deste artigo é conceituar …

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FABIO DA SILVA STUMPF DANOS MORAIS NA INTERNET PETRÓPOLIS 2015 FABIO DA SILVA STUMPF DANOS MORAIS NA INTERNET Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá de Petrópolis como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito. . PETRÓPOLIS

DIREITO DA PERSONALIDADE - DANO MORAL A PESSOA JURÍDICA 1 1 RESUMO Este trabalho procura apresentar a possibilidade da pessoa jurídica ter legitimidade para o pleito de danos morais, promovendo um debate como pano de fundo da matéria sobre ser ou não as pessoas jurídicas titulares de direitos da personalidade. Busca ainda relacionar e comparar transformações e avanços sociais, culturais, políticos e econômicos que contribuíram para a positivação de novas normas relacionadas aos direitos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL XXXXXX Fulano de tal (doc. 01), qualificação completa propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, em face de fulano de tal, com endereço xxxxxx, nos termos a seguir expostos. SÍNTESE DOS FATOS. O Autor foi vítima de suspeita de furto na empresa Demandada no dia xxx, por volta das xxx. Tal situação, conforme se demonstrará, causou grande constrangimento ao Acionante. O Demandante, cliente do…

DANO MORAL INTRODUÇÃO: Apesar de devidamente positivado na Constituição Federal, ao Dano Moral ainda faltam critérios pacificados no que toca a caracterização e sua devida reparação. OBJETIVOS: Verificar a caracterização do Dano Moral positivado METODOLOGIA: Pesquisa bibliográfica em: doutrina, legislação, jurisprudência. DESENVOLVIMENTO: A ideia de reparação de dano, presente na legislação brasileira desde o Código Civil de 1912 e de sacramentado junto ao Art. 5º da Constituição

FRANCISCO DO NASCIMENTO A INDÚSTRIA DO DANO MORAL E SUA MATÉRIA PRIMA CAMPO GRANDE/MS - 2009 3 JAILTON FRANCISCO DO NASCIMENTO A INDÚSTRIA DO DANO MORAL E SUA MATÉRIA PRIMA Monografia apresentada à Comissão Julgadora da Universidade ANHANGUERAUNIDERP, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Cristiane Maluf Rodrigues Correia CAMPO GRANDE/MS – 2009 4 A Monografia intitulada “A INDÚSTRIA DO DANO MORAL E SUA MATÉRIA PRIMA”,…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO xxxxxxx JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PIRIPIRI – PI Autos nº. 000000/0000 ANTONIO AMORIM, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face da ALÔ BRASIL S/A, por intermédio de seu advogado legalmente constituído, atendendo o art. 42 parágrafo 2° da Lei 9.099/95, vem tempestivamente, apresentar CONTRARRAZÕES DO RECURSO INOMINADO de fls ___/___, interposto pela ré, requerendo se digne V. Exª receber…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO BRASIL Com o passar dos tempos a sociedade vai evoluindo e para que ela se organize são criadas normas de conduta para que todos respeitem e possam viver em harmonia. E para que possa viver dessa forma alguns preceitos devem ser observados, as pessoas devem respeitar umas às outras, como, por exemplo, a liberdade, intimidade, vida privada, honra, imagem, sendo esses preceitos invioláveis, pois são direitos subjetivos do indivíduo, ou seja, a sua moral. No…