Dano Moral Nao Entrega

nº 150 – loja 02 – Mirante da Lagoa, Macaé/RJ. CEP 27.925-490, por seus advogados que esta subscreve, procuração em anexo, vem respeitosamente, à presença Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de MUTUM II SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 09.298.478/0001-14, estabelecida na Rua Álvares Penteado, nº 203, Centro, São Paulo/SP, CEP: 01012-001. I - Dos Fatos Este preço, de…

concessão dos benefícios da gratuidade de Justiça, por não ter condições financeiras para arcar com o ônus das custas processuais sem prejuízo do sustento próprio e de sua família. DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Nos termos do artigo 273, I, do Código de Processo Civil a antecipação da tutela definitiva está presente in casu, dada a relevância do fundamento (fumus boni iuris) onde encontra-se respaldada pelo fato do Autor, ter plenamente o direito da entrega do produto devidamente…

procuratório, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de REQUERIDO (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I - DOS FATOS O Requerente adquiriu no site de revendas online, em data de XXXXXXX uma bicicleta, pagando por esta o valor de R$ 519,47, através do sistema de pagamento “xxxxx”. O prazo estipulado unilateralmente pela Requerida, para entrega do mencionado produto, foi de 7 (sete)…

vista econômico. A rentabilidade em voga é mais palpável se estamos diante de uma empresa confiável e segura no mercado, onde os riscos são calculados. No entanto, mesmo diante de tais características, podemos nos deparar com situações de empresas que não respeitam seus clientes, bem como a função social do contrato e são desleais no decorrer da execução destes tratos. Assim, baldada as previsões abusivas contratualmente diante da proteção consumerista aplicável em nossas relações.…

procuradora ao final firmada, com escritório profissional na Rua José Antônio Pereira, n.º 249, Centro, CEP 79.002-400 – Fone: (67) 3383-0295/8403-5091, vêm, com muito respeito e acatamento, perante esse Juízo propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL CUMULADO COM APLICAÇÃO DE CLÁUSULA PENAL CONTRATUAL em face de BRASSICA EMPREENDIMENTOS S/A, entidade privada com sede na Avenida Major Sylvio de Magalhães, n.º 5200, Edifício Miami, Bloco C, conjunto 31 D-15, Morumbi, São…

Prática Forense de Taguatinga, mandato anexo, vem, à presença de Vossa Excelência,com fundamento nos artigos 282 e seguintes do Código de Processo Civil e artigos 186, 944 do Código Civil, e artigo 6º, inciso VI, do CDC,ajuizar AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, COM PEDIDO DE LIMINAR Em desfavor de BROOKFIELD MB EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida t-9, nº1.423, Setor Bueno,…

FULANA DE TAL, residente na XXX nesta cidade de XXX, através de sua advogada que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C DEVOLUÇÃO DE VALORES C.C DANO MORAL em face de XXX, empresa, demais qualificações desconhecidas, com sede na XXXX , pelas razões de fato e de direito expostas a seguir. DOS FATOS Na data de XXXX a requerente foi até o estabelecimento comercial da requerida e contratou

fase - Matutino AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO NOVO. LEGITIMIDADE DA RÉ QUE DECORRE DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. RÉ QUE CIENTIFICOU A AUTORA ACERCA DA NECESSIDADE DE AGUARDAR APROXIMADAMENTE O PRAZO DE 30 DIAS PARA ENTREGA DO VEÍCULO PELA FABRICANTE. DEMORA INJUSTIFICADA NA ENTREGA DO AUTOMÓVEL. DECISÃO LIMINAR DEFERIDA PARA COMPELIR A RÉ A ENTREGAR O VEÍCULO…

XXXXXXXXX IFP/RJ, inscrita no CPF sob o n.º XXXXXXXXXX, residente na XXXXXXXXXXXX, por seus advogados que subscrevem (instrumento de mandato anexo), vem, perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de SHOPEXPRESS, pessoa jurídica de direito privado, situada na Praça General Osório, 379, 4 andar, Curitiba, Paraná, PR, CEP: 81.050.500 e VANDA FERREIRA, situada na Praça General Osório, 77, 4 andar, Curitiba, Paraná,…

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (QUALIFICACAO DO AUTOR), vem a presença de Vossa Excelência, por intermédio seus advogados infra-assinados, com escritório profissional (qualificação dos advogados), para apresentar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de GAFISA FIT-16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, sociedade empresária limitada do ramo da construção civil, inscrita no CNPJ sob o n° 09.515.426/0001-52, com filial estabelecida na Avenida Assis de Vasconcelos n° 515, Bairro