Dano Moral Nao Entrega

a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de NOME., empresa inscrita no CNPJ/MF sob n.º, com sede na rua, Bairro, CEP, Cidade/Estado, pelas razões fáticas e jurídicas que passa a expor: 1. DOS FATOS O Autor realizou compras de móveis e itens de decoração juntamente com sua esposa para sua residência na loja da Primeira Ré. Durante a compra, ficaram determinadas as datas de entrega e a forma de pagamento, conforme constam do contrato (doc

______ na cidade de Niterói/RJ, CEP: ______________, representado por sua procuradora que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente, à presença Vossa Excelência propor: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de Group Construtora Imobiliária Trambiqueira Ltda., empresa inscrita no CNPJ sob o nº ______________, estabelecida na Rua ______________, nº ___, bairro ______________, na cidade de ______________/RJ, CEP:…

RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES JURISPRUDÊNCIAS: (TJGO-0082819) DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ATRASO NA ENTREGA DAS CHAVES DO IMÓVEL. DANOS MATERIAIS DEVIDOS. DANO MORAL. I - As partes contratantes devem observar a boa-fé objetiva, a qual consiste no dever de cada parte agir de acordo com os padrões mínimos de lealdade, correção, lisura, tanto na fase pré-contratual, das…

domiciliado na_______________________, CEP:__________, vem, por seus advogados infra-assinados, com fulcro no artigo 18, §1º e §2º do Código de Defesa do Consumidor e art. 649, IV e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS pelo rito especial instituído pela Lei, 9.099/95, em face de LOJA SICLANO, com sede na_________________, inscrita no CNPJ nº.___________________, CEP:_____________, pelos motivos de fato e de direito que a seguir passa a…

Justiça Gratuita FULANO DE TAL, por meio de suas procuradoras que subscrevem, mandato incluso, vêm a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS c/c pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de CONSTRUTORA TAL, pelas razões que passa a expor: I – DOS FATOS: Os requerentes, através de Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra de Imóvel, adquiriram um

FAZER c/c DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (AMERICANAS.COM), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.776.574/0006-60, localizada na Rua Sacadura Cabral, 102, Saúde, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20081-902, pelos fatos e fundamentos que passam a expor: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente afirmam, nos termos da Lei 1.060/50 com as modificações introduzidas pela Lei 7.510/86, que não possuem de

nos Art. 4º do Código de Processo Civil e Art. 186, 404, 927 e 940 do Código Civil, bem como no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e demais previsões legais cabíveis à espécie, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO (com pedido de Tutela Antecipada, nos moldes do art. 273 e ss. do CPC) em face de MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.343.492/0001-20,…

xxxxxxx SSP/xx e CPF n.º xxx.xxx.xxx-xx (doc. 01), residente e domiciliada à ___________________________________________________________________, vem, por seu advogado subscrevente (doc. 02), propor Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais e Materiais, com pedido de Antecipação de Tutela, em face de _________________________________________________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º xx.xxx.xxx/xxxx-xx, com sede na…

Santos, nº166, Santa Cruz, por seu advogado e procurador infra-assinado, conforme procuração anexa, com endereço profissional declinado, onde receberá intimações/notificações, vem respeitosamente à presença de V. Exª., propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS E MATERIAIS em face da MAGAZINE LUIZA S.A., Pessoa Jurídica de Direito Privado, com endereço para citação na Rua Amazonas da Silva, nº 27, Vila Guilherme, na cidade de São Paulo, CEP: 02051-000 e CNPJ 47.960.950/0001-21, na…

respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos art. 5º, inc. V da CRFB/88, art. 6º, inc. VI e VIII, art. 18 e seguintes da Lei. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor art. 186 e art. 927 do CC/2002, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, pelo rito da lei 9.099/95, em face de ESTRELA DIST. DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA – MÓVEIS ESTRELA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.888.347/0097 - 88, com endereço comercial na Avenida…