Dano Moral Nao Entrega

explanação acerca do tema dano moral em ações cíveis, após ter cumprido a etapa inicial, onde foi realizada a pesquisa no site indicado para tal e selecionado conforme solicitado, acordão onde houvesse sido negada a pretensão do autor referente ao já citado dano moral. Após a realização da pesquisa foi selecionado o acordão já exposto acima, onde o autor após ter frustrado o seu primeiro intento, deu entrada em um recurso inominado onde o mesmo postula a indenização por dano moral. O…

xxx, portadora da cédula de identidade n.º xxx, residente e domiciliada na xxx, vem por sua advogada Dra. xxx, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da IMBEG - IMBE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 00118060/0001-03, situada na rua Cora de Alvarenga, n.º 303, Parque Leopoldina, CEP 28035-043 (endereço…

instrumento de mandato anexo (doc. nº 01) com endereço profissional na Rua Das Cebolas, nº 45, 1º andar, sala 04, Centro, São Roque, SP, CEP 01243-567, onde receberá as intimações e publicações. Propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de: NOSSO CANTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.345.678/0001-90, com sede na Avenida Tiradentes, nº 500, 10º andar, centro, São Roque, SP,…

Esclarece que parte dos produtos não foram entregues e que, apesar das diversas tentativas, o problema não foi resolvido, o que levou a autora a solicitar o cancelamento da compra e devolução do valor pago pelos produtos. Em petição protocolizada após o ingresso da ação, a autora salienta que os valores cobrados em sua fatura anterior foram reembolsados e as parcelas futuras foram devidamente canceladas. Ante o exposto requer indenização por danos morais. Atribui à causa o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ INGRID, vem, com todo respeito e acatamento, perante V. Exa., propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL Pelo rito da lei 9.099/95, em face de SOC COMP IMP HERMES S.A. (COMPRA FÁCIL.COM), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.068.883/0002-01, com endereço comercial na Avenida Brasil, nº 44228, Campo Grande, Rio de Janeiro – RJ, no CEP 23078-001, pelos…

PROCESSO Nº 0011036-80.2013.826.0229 CLICK – RODO ENTREGAS LTDA., empresa regularmente estabelecida Barueri/SP, à Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhõa, nº 690 – Tamboré, CEP: 06460-040, inscrita no CNPJ sob o nº 15.121.491/0001-04, por seu advogado infra assinado, que deverá receber todas as intimações à Rua Barão do rio Branco, 246, Bairro Santo Amaro, CEP 04753-000, São Paulo/SP, vem nos autos da AÇÃO INDENIZATÓRIA POR PERDAS E DANOS, proposta por DORACI RODRIGUES…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 12ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DECLATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MATERIAIS E MORAIS LEILA CHRISTINA DE FREITAS, brasileira, casada, comerciante, portadora da cédula de identidade nº 2009010110652 SSP/CE e CPF nº 68001290387, residente e domiciliado à Rua Dr. Atualpa Barbosa de Lima, nº 600, apto n° 1502, Praia de Iracema, CEP 60.060-370, Fortaleza -

advogado infra-assinado (instrumento de mandato anexo), com escritório situado na Rua ..., n° ..., bairro..., cidade..., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO MORAL E MATERIAL Em face da Empresa “B”, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua ..., n°..., bairro ...- Cidade ...., estado ..., inscrita no CNPJ sob o número (....), pelos fatos e fundamentos de direito que passa a expor. …

ALEX DONIZETH DE MATOS, brasileiro, solteiro, advogado, .......vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C. C. TUTELA ANTECIPADA, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO em desfavor de SHOPTIME S.A nome empresarial - B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, CNPJ da empresa 00.776.574/0005-80 filial, logradouro Av Piramboia, número 3254, complemento parte a CEP 06.465-060, bairro/Distrito

todos os seus elementos constitutivos: sujeito, objeto e vínculo jurídico, enquanto que a obrigação Natural não possui todos os elementos essenciais a uma possível execução judicial. Observa-se a existência do sujeito e do objeto. No entanto, o vínculo jurídico não possui aplicabilidade. Diante desta deficiência, o inadimplemento de uma obrigação sob a égide de uma obrigação natural, o credor não tem o direito positivado, protegido pela norma civil. Obrigação é civil ou perfeita porque…