Dano Moral Na Justiça Do Trabalho Competencia

ALUNO – RGM 000.000 UNIVERSIDADE XXXXXXXXXX DIREITO PROCESSUAL CIVIL I * * * * * Em julho de 2003, João Francisco ajuizou ação de Indenização por acidente de trabalho em face de seu patrão, Antonio Leonardo André, cujo feito foi distribuído ao MM. Juízo da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes. Citado, o Requerido contestou a ação, negando os fatos levantados na inicial e requerendo a improcedência da ação. O MM. Juízo, designou prova pericial, a qual foi realizada, estando o…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ FEDERAL DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE PAULÍNIA – ESTADO DE SÃO PAULO. Xxx xxxx xxx xxx xxx, brasileiro, divorciado, aposentado, portador do RG. nº. xx.xxx.xxx. SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob nº. xx.xxx.xxx.xxx, residente e domiciliado a Rua xxxxx xxx nº. xx, Bairro xxxx, CEP xx.xxx.xxx na cidade de Paulínia/SP por seu advogado e bastante procurador que a esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA ____ DO TRABALHO DE SALVADOR, BAHIA OLZINILDO PEREIRA, brasileiro, casado, porteiro, portador do RG, 123456 SSP/BA, inscrito no CPF 123.456.789-00, residente e domiciliado à Travessa do Sossego, 03, Jardim das Acácias, Brotas, CEP40.000-000, Salvador/BA, por seus advogados legalmente constituídos, com endereço profissional à Rua..., nº..., bairro..., CEP..., cidade..., estado..., onde recebe as devidas notificações, vem a

Sumário INTRODUÇÃO O presente estudo tem por objetivo analisar o assédio moral no ambiente de trabalho e seus efeitos, bem como os danos psicológicos causados por ele. O assedio é o termo utilizado para designar toda conduta que cause constrangimento psicológico ou físico à pessoa caracteriza-se por demanda abusiva, que atenta contra a dignidade psíquica, de forma repetitiva e prolongada, que expõe o trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, capazes de…

ESPECIAL DO FÓRUM REGIONAL DE C ....., brasileiro, casado,...., inscrito no CPF/RJ sob o nº , portadora da identidade n° , residente e domiciliado à , vêm propor a seguinte AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de CASAS BAHIA (VIA VAREJO S/A), pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ n° 33.041.260/0834-34, com sede na Rua Coronel Agostinho , 145 CEP: 23050-360, Campo Grande, Rio de Janeiro – RJ; e em face…

CCJ0035 Número de semanas de aula 16 Contextualização Após o contato com a disciplina Teoria Geral do Processo, o futuro profissional do Direito interage inicialmente com outros temas intrínsecos à atuação do Poder Judiciário, como a competência e seus mecanismos de controle e correção. A ciência do papel dos personagens que interagem em uma demanda judicial ( partes, terceiros, procuradores, o juiz e seus auxiliares, o ministério público) também é de suma importância, assim…

DE ALMEIDA MAFRA LLM EM DIREITO EMPRESARIAL TURMA 02 NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE AS REPARAÇÕES POR DANO MORAL (DIREITO TRIBUTÁRIO I) Recife/PE Outubro/2014 JURISPRUDÊNCIA ANALISADA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO LEGAL. IMPOSTO SOBRE A RENDA. NÃO INCIDÊNCIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO DO ART. 557, § 1º-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. I - Consoante o § 1º-A, do art. 557,…

(procuração em anexo), com escritório profissional sito à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Cidade de Londrina, Estado do Paraná, onde recebe notificações e intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de, xxxxxxxxxxxxx, CNPJ sob o n° xxxxxxxxxxxxxx, com agência localizada na Avenida Paraná, n° 72, Centro, CEP: xxxxxxxxxxxxxx, na cidade de Londrina, Estado do Paraná, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos:…

ocasião que indeferiu a remessa dos autos para a Justiça Comum, baseando-se em Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Rel. Des. RENATO SARTORELLI,), manifestadamente NULO, proferida nos autos da ação de indenização por danos materiais e morais proposta por CECILIA INÁCIO DA SILVA VIEIRA em face de , em decorrência do falecimento do, respectivamente, esposo, vítima de acidente de trabalho (fls. 485/492). Ocorre, que o Tribunal de Justiça em sede de Apelação com…

demanda.” “Art. 72 – Ordenada a citação, ficará suspenso o processo.” PLEITEIA A SUSPENSÃO DA QUERELA. REQUER A DENUNCIAÇÃO À LIDE DE INSTITUIÇÃO SEGURADORA Rito Ordinário Ação de Reparação de Danos Proc. nº. 911/2004 AA: Leidimar .x.x.x.x. .x.x.x.x.x Oliveira e outras RR: Indústria e Comércio .x.x.x.x de Celulose S/A Intermediada por seu mandatário ao final firmado -- instrumento procuratório acostado e o qual é o…