Dano Moral Na Justiça Do Trabalho Competencia

mas sim de países desenvolvidos também. O assédio moral esta diagnosticamente crescendo, infelizmente em todos os setores da sociedade; ele vem se multiplicando e andando lada a lado com o capitalismo. Todos nos sofremos com este problema, mas quem mais enfrenta esta montanha de dificuldades são os trabalhadores; este fenômeno maléfico não é novo e é tão antigo quanto o trabalho e persegue os trabalhadores desde La de trás nas colônias, o assédio moral atingiu ate os índios e também os…

RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA DECORRENTES DO ACIDENTE DO TRABALHO INTRODUÇÃO No mundo de hoje, segurança e medicina do trabalho devem constituir objetivo permanente do poder público, das empresas e dos trabalhadores. A dinâmica da produção, resultante das invenções e da crescente tecnologia aplicada, impõe uma legislação atualizada, que efetivamente tutele as relações de emprego, em especial os aspectos da saúde e da integridade física do obreiro. A propósito

1 Introdução O objetivo deste estudo é o enfoque da prescrição trabalhista e o termo inicial da sua contagem no tocante ao acidente de trabalho. 2 Conceito de Prescrição A prescrição trata de assunto dos mais polêmicos nas searas civilística e laboral, sendo objeto de estudo de inúmeros doutrinadores, ante sua importância na prática do operador do direito. Vários são os estudiosos que buscaram conceituar o aludido instituto. Carlos Roberto Gonçalves(1) traz interessante…

supostamente causada em razão de trabalho junto à requerida no período de janeiro a dezembro de 1998. O requerente trabalhou como auxiliar de escritório na empresa Alpha Ltda., no período de janeiro a dezembro de 1998. Antes disso, trabalhou durante 10 (dez) anos no Aeroporto de Congonhas em São Paulo, junto à pista de pouso de aviões. Sob o fundamento de que é portador de surdez adquirida no trabalho e que a moléstia profissional equipara-se a acidente de trabalho, o autor ajuizou a…

4614911410 Osvaldino Oliveira da Silva, R.A1061107418 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - ATPS - Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Anhanguera Educacional, para a disciplina: Direito Processual Penal II. Professor: Waleska Norberto. Rio Grande 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho visa atender à solicitação da Faculdade Anhanguera Educacional, no que se refere às Atividades Práticas Supervisionadas, da…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DE .......................................... JOÃO DAS QUANTAS, Brasileiro, xxxxxxx, solteiro, portador da Cédula de Identidade R.G. n.º xxxxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob n.º xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxx, bairro xxxxxxxx, cidade, estado por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840 da CLT 282 do CPC,…

greve, e no caso de atividade essencial, há um prazo maior, dentre outros ~> havendo acordo prévio ou decisão judicial, a greve não é justificável, e, por isso, ilícita). b) autocomposição: dá-se por meio de acordos coletivos do trabalho e de convenções coletivas do trabalho (negociações coletivas) >> a convenção dá-se entre sindicatos de trabalhadores e empregadores, enquanto o acordo dá-se por meio de sindicatos de empregados diretamente com o empregador (uma ou mais…

afirmativa “as ações de indenização por dano moral decorrentes da relação de trabalho são de competência da Justiça do Trabalho somente a partir da Emenda Constitucional 45/2004, conforme jurisprudência do TST, que antes não admitia o processamento de tais demandas na Justiça Especializada” é correto ou falso? Justifique. Com a publicação da Emenda Constitucional 45/2004, a significativa alteração na competência material específica da Justiça do Trabalho foi a extinção da restrição competencial

CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Caxias do Sul 2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Ângela Adelaide Lucena Caxias do Sul 2008 DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO …

OCIDENTAL – FAAO CURSO DE DIREITO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: CONCEITUAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, EFEITOS E PREVENÇÃO. RIO BRANCO OUTUBRO / 2007 ALCIDES PESSOA GOMES ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO: CONCEITUAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, EFEITOS E PREVENÇÃO. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito da Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO, como requisito da disciplina de Trabalho de Conclusão de…