Dano Moral Na Justiça Do Trabalho Competencia

FACULDADE PROJEÇÃO JORGE ALEXANDRE DE JESUS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DO ACIDENTE DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL Brasília/DF 2012 JORGE ALEXANDRE DE JESUS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DO ACIDENTE DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção como…

[pic] Direitodo Trabalho Unidade Educacional Anhanguera, polo de Rio Grande. Curso de Direito. Disciplina: Direito do Trabalho, ministrado pela Prof.ª Renata Martins da Rosa. Realizado pela equipe: || | Rio Grande, 04 de abril de 2012. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES ASSÉDIO MORAL LABORAL E A SUA PROTEÇÃO LEGAL GLEITISSON FERNANDES MARTINS QUIRINÓPOLIS / GOIÁS 2011 2 Agradeço a Deus, que me encheu de fôlego novo, quando me deparei com as adversidades da vida. Aos meus pais, Sebastião e Eva, e meus irmãos Glenda, Gleyton e Gleuber, que à distância dedicaram suas orações e me motivam diante de meu desânimo. E a minha esposa Liliene, que sempre suportou…

CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Caxias do Sul 2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Ângela Adelaide Lucena Caxias do Sul 2008 DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO …

seguir aduzidos: DA COMPETENCIA: É da competência da Justiça Federal julgar e processar a presente lide, face o que dispõe o art. 109, I, da CRFB/88, in verbis: “Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I – as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho;” …

quatro anos se favoráveis as circunstâncias judiciais. STJ - 192: Compete ao juízo das execuções penais do ESTADO a execução das penas impostas a sentenciados pela Justiça Federal, Militar ou Eleitoral, quando recolhidos a estabelecimentos sujeitos a administração estadual. STJ - 40: Para obtenção dos benefícios de saída temporária e trabalho externo, considera-se o tempo de cumprimento da pena no regime fechado. Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direito…

ETAPA 1: JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA Introdução O trabalho trata do tema jurisdição e competência apresentando um caso hipotético com base em um acidente de trânsito, o qual deverá ser solucionado quanto ao juízo competente. Caso: “A” contratou a empresa de ônibus “Vá Com a Gente” para viagem de Ribeirão Preto/SP à cidade de Jundiaí/SP. Durante a viagem, na cidade dde Pirassununga/SP, o ônibus envolveu-se em um acidente e “A” teve vários ferimento, estando internado em hospital há mais de

* * * * * * * * * * * * Florianópolis * 2012 Art. 111. São órgãos da Justiça do Trabalho: I - o Tribunal Superior do Trabalho; II - os Tribunais Regionais do Trabalho; III - Juizes do Trabalho. § 1º - (Revogado). § 2º - (Revogado). § 3º - (Revogado). Art. 111-A. O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco…

O Dano Moral nas Relações de Emprego Brasília 2012 Atividade 03 O Dano Moral é configurado decorrente da relação de emprego se a ofensa estiver compreendida na dinâmica do pacto empregatício. Pois nem sempre a ofensa tira a dignidade da pessoa de uma das partes do contrato de trabalho e pode ser considerada relação de emprego se a ofensa estiver compreendida na dinâmica do pacto empregatício. A palavra dano, etimologicamente, significa ofensa ou mal que se pratica a alguém, com o…

8 - COMPETÊNCIA DIREITO PROCESSUAL ADALBERTO 01 Utilizando-se das regras de competência inscritas na Constituição e no Código de Processo Civil, determine, tal como feito no exemplo abaixo, qual o juízo competente para processar e julgar as causa a seguir: Exemplo: ação de reintegração de posse proposta por uma pessoa domiciliada no Plano Piloto em desfavor de uma pessoa domiciliada no Gama, referente a um imóvel situado em Sobradinho: Resposta: A competência é do juiz de