Dano Moral Divorcio

década de 1960. O sistema de avaliação na antiguidade não atendia a todos, restringia-se a uma parcela, outros sem tratamento circulavam livremente. No século XVII tiveram a preocupação em excluir os indivíduos que ameaçassem a ordem da razão e da moral a sociedade. Os doentes mentais ficavam então internados em estabelecimentos exclusos da sociedade. A França realizou no século XVIII uma revolução nessas instituições libertando da clausura esses doentes dando a eles assistência…

de produção na quais todos trabalhavam sob a autoridade de um chefe. [...] Os conflitos sociais gerados pela nova posição social dos cônjuges, as pressões econômicas, a desatenção e o desgaste das relações tradicionais fazem aumentar o número de divórcios. [...] a unidade familiar, sob o prisma social e jurídico, não mais temo como baluarte exclusivo o matrimônio. A nova família estrutura-se independentemente das núpcias. O respeito à dignidade da pessoa humana assegura…

meados do século XVII, a loucura passou a ser caracterizada por uma necessidade de exclusão dos doentes mentais. Criaram-se estabelecimentos para internação em toda a Europa, nos quais eram encerrados indivíduos que ameaçassem a ordem da razão e da moral da sociedade. A partir do século XVIII, na França, Pinel realizou a revolução institucional, liberando os doentes de suas cadeias e dando assistência médica a esses seres segregados da vida em sociedade. Após esse período, os…

petição amigável de divórcio judicial proveniente da Emenda Constitucional n.66/2010 , judicial cláusula contendo o acordo relativo à guarda dos filhos menores. “Reforça essa conclusão o artigo 1.583,§2°. Do Código Civil, quando estabelece ao juiz a tarefa de atribuir a guarda dos filhos ao cônjuge que revelar melhores condições, quando os pais não chegarem a um consenso no tocante à custódia de seus descendentes, evidenciando, assim, a imprescindibilidade de o acordo de divórcio do…

aprovado em 2002,mas só entrou em vigor em 2003,dentro de seus princípios sociais, valorizando a boa fé, tendo como sua principal mudança estabelecer que “haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem”. Mudanças no Código Civil Brasileiro As mudanças no Código Civil Brasileiro de 1916 ocorreram devido a…

domiciliada na rua Cel. Aristiliano Ramos, nº 69, apto 666, Bairro Margem Esquerda, CEP 89.110-000, Gaspar (SC), vem com todo o acatamento e por meio de seu procurador abaixo assinado, propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, com pedido de antecipação de tutela e de concessão de liminar, em face de OI/BRASIL TELECOM S/A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ 76.535.764/0001-43, com endereço na Av. Madre Benvenuta, 2080, Itacorubi, CEP 88035-900, em…

personalidade" -por exemplo, o direito à integridade do corpo, o direito ao nome, o direito à privacidade etc. Prevê perdas e danos em caso de ameaças ou lesões a esses direitos, também válidos para pessoas jurídicas. Proíbe, por exemplo, todos os atos de disposição do corpo mediante pagamentos que reduzam a integridade física do indivíduo ou que contrariem os bons costumes o moral ou a decência, tal como a comercialização de órgãos. | | | MAIORIDADE CIVIL A pessoa alcança a sua…

compreensão, nas atitudes solidárias e no reconhecimento. É ainda, o reflexo das transformações da sociedade, dos grandes avanços e das conquistas de longos anos, que hoje são comemoradas por todos os operadores do Direito[1]. Com o surgimento do divórcio, muitos ex-casais têm o entendimento de que esta ruptura familiar enseja também o rompimento dos laços com os filhos, principalmente com a implementação de guarda exclusiva, onde o pai ou mãe que não detém a guarda ignora o…

trabalho, relata a reflexão sobre a possibilidade e inaplicabilidade de condenação aos pais ao pagamento de indenização por danos morais decorrente ao abandono afetivo. No capitulo um, veremos breve relato da evolução histórica da família inserida no contexto social, suas mudanças e conquistas. Capitulo dois, breve estudo sobre obre a responsabilidade civil, danos morais, nexo de causalidade, principal requisito para os defensores da teoria de admissibilidade. Por fim, no terceiro…

inválido pode gerar efeitos, mesmo se for nulo, ou seja produz os efeitos válidos até a declaração da nulidade. Sendo putativo apenas para quem está de boa-fé. FIM DO CASAMENTO Acabou a necessidade dos 2 anos obrigatórios para a obtenção do divórcio no Brasil. RELAÇÃO DE PARENTESCO Após o termino do casamento, o parentesco em linha reta subsiste ArT 1521 cc FILIAÇÃO Presunção pater is est: Presume-se que o marido da mulher é o pai da criança. Filhos…