Dano Moral Divorcio

MONTES CLAROS-MG 31 DE MARÇO DE 2011. 1Direito de família O Direito de Família e um ramo do direito civil integrado pelo conjunto de normas de ordem pública, que regulam as relações jurídicas familiares, orientado por elevados interesses morais e bem-estar social,onde tal ordem prepondera dispondo sobre as relações pessoais dos cônjuges ,relações entre pais e filhos ,regimes matrimoniais,celebração e dissolução do casamento,etc. Tal se deve ao interesse permanente do estado no…

família e da infância e juventude. Divórcios e Separações Judiciais Litigiosos onde surgem as necessidades de atividades periciais, havendo a disputa de guarda de filhos. Sendo este o tópico principal deste trabalho que ora será apresentado. Tange também, comumente, ao amparo aos vitimados, que nesta área de atuação, causam diversos traumas, que seguem suas vítimas pelo resto de suas vidas. Psicologia Jurídica na Vara de Família Com o número exorbitante de divórcios ocorridos. Com…

foi substituído por outro estatuto em 1961 que virou a lei 4121. Segundo Oliveira, a referida lei: “deu-lhe promoção para "assistente", mas conservando a submissão feminina, uma vez que sua incumbência restringe-se a velar pela direção material e moral da casa” (OLIVEIRA, Euclides. Direito de Família no novo Código Civil. Disponível em http://www.pailegal.net/). Essa condição da mulher será alterada então em 2002, quando ela passa a ter os mesmos direitos e deveres do homem. Essa…

DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO THAÍS GARCIA FÁVARO DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO MARECHAL CÂNDIDO RONDON 2014 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CAMPUS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO THAÍS GARCIA FÁVARO DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO Trabalho de Conclusão do Curso apresentado como requisito parcial da Conclusão de…

conhecemos. A influência de Ur-nammu (Rei Sumeriano) exerceu sobre as leis Eshuna são tão grandes quanto a que estas duas legislações provocaram no Código de Hamurabi. O Direito privado Sumeriano reconhecia alguma independência em relação ao marido. O divórcio era realizado através de decisão judicial e poderia favorecer a qualquer dos cônjuges. O repúdio da mulher acarretava uma indenização pecuniária e somente era permitida pelos motivos indicados ela lei. O adultério era um delito,…

constitucionais)2 Parentesco: conceito, modalidades de parentesco 3 Parentesco: contagem de graus, afinidades, efeitos do parentesco.3 Esponsais: conceito, quebra de compromisso e responsabilidade civil. A posição dos Tribunais brasileiros quanto ao dano moral pela quebra dos esponsais 4 Casamento: conceito, princípios, natureza jurídica , características, fins. Sociedade conjugal e vínculo matrimonial. Capacidade para o casamento.5 Casamento: processo de habilitação, suprimento do…

ASSÉDIO MORAL E SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR (2009) Paula Ariane Freire Bacharel em Direito pela Unesp. Mestre em Direito pela Unesp. Doutoranda em Ciências Sociais pela Unesp, campus de Marília (Brasil) Email: paulariane@yahoo.com.br RESUMO O assédio moral é um fenômeno de violência psicológica contra o trabalhador evidenciado a partir da reestruturação produtiva e seus sistemas de gestão calcados no fordismo/taylorismo e toyotismo. O assédio moral…

1250 a.C., de volta a Palestina, antes de chegarem, os Hebreus tinham passado quarenta anos no deserto, e teriam forjado, sob a liderança de Moisés, toda a base de sua civilização, até suas leis.’ Nos Dez Mandamentos, pode ser encontrada a base moral da Legislação Mosaica, que teriam sido escritos “pessoalmente” por Deus no Monte Sinai, como forma de Aliança entre Ele e o Povo Escolhido. A Torá que também é chamada de Pentateuco, é formada pelos cinco primeiros livros da Bíblia: o…

transformações da sociedade. 2.1 A RUPTURA DO NÚCLEO FAMILIAR É de conhecimento que a família é o local de preservação do vínculo familiar, sendo de suma importância na constituição da personalidade do indivíduo, conferindo-lhe todo respeito e inviolabilidade moral. Ocorrem, porém, situações de dissolução da entidade familiar, em que os pais se direcionam a caminhos distintos e o afeto quanto à prole fica prejudicado. Além do trauma psicológico que abarca todos os envolvidos em uma…

familiar, revelando um novo olhar para esse fenômeno social que teve sua origem a partir da legalização do divórcio, realizando um marco na composição doméstica provocando aos componentes desse grupo incertezas quanto a estabilidade parental e trazendo consigo uma nova dinâmica na família. Por se tratar de um acontecimento complexo, a revisão da literatura sobre as implicações do divórcio na vida dos filhos, o aponta como um evento social dramático que tem afetado milhares de pessoas…