Dano Moral Divorcio

pressupostos processuais; e) identidade dos elementos da ação. Resposta: “e”. 2. (Juiz Federal — 1ª Região — 2004) A sucumbência impõe: a) Condenação do vencido ao pagamento de honorários advocatícios. b) Condenação do vencido ao pagamento de perdas e danos. c) Condenação do vencido em multa. d) Nenhuma das hipóteses acima. Resposta: “a”. 3. (Promotor de Justiça/ES — 2005) Respeitante à denunciação da lide, é incorreto asseverar que: a) Feita a denunciação pelo autor, o…

estabelecimento de critérios que tornem a convivência social pacífica e equilibrada. O impacto do problema no Direito é claro, à medida em que o uso indevido, inadequado e desautorizado da informação tende a causar significativos prejuízos, danos de naturezas e volumes os mais diversos, que, já começando a ser quantificados pelas empresas, reclamam reparação. Dentro, ainda, do próprio Direito, é fácil constatar que o problema alcança vários de seus ramos. A…

um pode solicitar: Escolher uma resposta. | a. Separação Judicial | | | b. Divórcio indireto | | | c. Divórcio direto | | | d. Conversão de separação judicial em divórcio | | | e. Anulação do casamento | | Resposta Correta : Divórcio direto Comentário resposta correta : O artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, dispõe que “o casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. Mudança ocorrida em julho de 2010. Question 4 Questão 04 . Observe a…

casa da família na rotina do dia-a-dia. Quando da separação era natural visualizar que a mãe tinha realmente melhores condições para criar os filhos, genericamente falando. Afinal, essa era a tarefa predestinada a ela no casamento. A chamada Lei do Divorcio surgiu só em 1.977 (Lei 6.515 de 26 de Setembro de 1.977) e é inútil imaginar que os casais daquela época não se separavam. O advento da lei só “legalizou” essa pratica. Separados, a rotina do casal mantinha-se quase inalterada. O pai…

a se manifestar acerca do assunto de abandono afetivo, inclusive sucederam-se sentenças julgando em desfavor aos pais que, independentemente de haverem cumprido a obrigação de pensão alimentícia, não desempenharam com a responsabilidade de amparo moral a sua prole conforme se fizeram afastados e, consequentemente, não concederam a condigna assistência quanto ao afeto e amor diante do crescimento e evolução da criança. Geralmente é discutida na doutrina e na prática forense a ausência…

afeta, direta ou indiretamente, atribui-se um valor. A atribuição de valor às coisas da realidade constitui uma necessidade vital. O homem em sociedade sente necessidade de segurança, trabalho, cooperação, atividade de recreio, política, estética, moral, religiosidade. Todas essas necessidades são valoradas pela conduta humana. Trata-se, portanto, do aspecto axiológico. Quando dizemos que determinada pessoa é boa ou má, é simpática ou antipática, nada mais fazemos do que lhe…

sumamente prejudicial a demolição da parte invadida. A indenização, no entanto, subirá para o decuplo das perdas e danos, tudo na forma do parágrafo único do art. 1.258. Abrangendo a invasão área superior a vigésima parte, o art. 1.259 do Código contempla uma solução para o construtor de boa-fé e outra para o de má-fé. Na primeira hipótese, adquire a propriedade, mas indenizará as perdas e danos que abranjam o valor acrescido pela invasão ao prédio, o preço da extensão invadida e o…

Competência Relativa: Conhecida de Ofício pelo juiz, MAS não a qualquer momento. CONEXÃO PREVALECE SOBRE ELEIÇÃO DE FORO. Eleição de juízo: Impossível. 3) CONEXÃO: Há conexão em 2 causas Mesmo pedido ou mesma causa de pedir (fundamento/MOTIVO). EX: divórcio. SÓ ALTERA COMPETÊNCIA RELATIVA. - Art. 105 CPC. Juiz “pode”, em uma única sentença/processo, julgar as 2 causas conexas. Alguns entendem que ele “deve”. -Reunião: 1 processo e 1 sentença.  Economia Processual; …

lhe será facultado optar, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira; 04. Correlacione as colunas de modo que possamos ter exemplos das diversas fontes do Direito: a) O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro decide sobre um caso de danos morais com base na interpretação de um costume. No caso seguinte, o ofendido é beneficiado pela sentença anterior. b) Um juiz decide sobre um caso de plágio na internet com base em sentenças anteriores, aplicadas a obras impressas. c) Ao…

ocorrências em que os genitores se utilizam dos filhos, durante e após a ruptura da vida a dois, com o intuito de prejudicar o outro parceiro O trabalho objetiva encontrar os diversos motivos que levam os genitores a usar os próprios filhos nos divórcios, cujas disputas recaem sobre bens e guardas; identificar o procedimento da Alienação Parental no seio familiar; verificar a origem da Alienação Parental, seus efeitos e conseqüências nas verdadeiras vítimas (crianças e adolescentes…