Exercícios - Noções de Direito

01. LEIA COM ATENÇÃO AS AFIRMATIVAS ABAIXO E, ENTRE OS PARÊNTESES, ASSINALE “V” QUANDO JULGÁ-LAS CORRETAS OU “F” QUANDO ACHAR QUE SÃO FALSAS:

A. O conjunto de direitos e garantias do ser humano tem as seguintes características: a imprescritibilidade, a IRRENUNCIABILIDADE e a UNIVERSALIDADE. (V) (semântica e valorativa)
B. O homem é um ser fundamentalmente social por instinto e por força da inteligência e, assim sendo, sempre acaba por organizar-se em grupos sociais. (V)
C. Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. (V)
D. O Direito não representa um conjunto, pois é composto de várias partes desorganizadas, formando um conjunto. (F) (o direito é o conjunto composto por vários elementos, normas e funções que regulam a convivência social)
E. O direito nasceu junto com o homem. Destina-se a regular as relações humanas. (V) (direito natural, por exemplo)
F. O território de um Estado é a base geográfica do poder soberano. (V)
G. São elementos constitutivos do Estado Moderno: povo, território e soberania. (V)
H. Tendo em vista a classificação das constituições, pode-se dizer que a Constituição da República Federativa do Brasil vigente é considerada escrita e legal, assim como super-rígida, popular, histórica, sintética e semântica. (F) (não é super-rigida e sim, semi-rigida, rígida e flexível)
I. Semiflexível é a constituição, na qual algumas regras poderão ser alteradas pelo processo legislativo ordinário. (V)
J. O Poder Constituinte Originário caracteriza-se por ser ilimitado, autônomo e incondicionado. (V)
K. O Poder Constituinte Originário se diz inicial, pois seu objeto final - a Constituição, é a base da ordem jurídica. (V)
L. O Poder Constituinte denominado originário pode se manifestar por meio de emendas pontuais ou mediante ampla revisão da Constituição preexistente. (F) (o correto seria derivado