NOÇÕES DE DIREITO NO ENSINO MÉDIO: PRESSUPOSTO PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MELHOR

NOÇÕES DE DIREITO NO ENSINO MÉDIO: PRESSUPOSTO PARA O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MELHOR

KEILLER MUNIZ OLIVEIRA1
SAMUEL DE JESUS DUARTE2

RESUMO: A cidadania se caracteriza, basicamente, pelo exercício de direitos e deveres, através dos quais o indivíduo pode exercer seu papel fundamental na realização do bem comum. Sendo assim, a formação de cidadãos conscientes e aptos à participação social torna-se pressuposto essencial para a construção de uma sociedade melhor, mais justa e equilibrada. De acordo com as modernas teorias pedagógicas, a escola tem a função de formar cidadãos não apenas com um conhecimento técnico para o mercado de trabalho, mas também com uma consciência moral, para o convívio social e para a vida em todos os seus aspectos. Diante disso, a presente pesquisa tem o objetivo de analisar a viabilidade da inclusão de uma disciplina com noções de Direito no Ensino Médio. Para tanto, pessoas de diferentes segmentos sociais foram questionadas a respeito do tema, das quais 90% concluíram ser relevante o conhecimento de noções de Direito para a contribuição na formação da cidadania dos estudantes e se posicionaram a favor da inclusão da referida disciplina.

PALAVRAS CHAVE: Educação. Direito. Cidadania.

ABSTRACT

The citizenship characterizes, basically, by the rights and duties exercise, through which ones the individual can exercise his fundamental paper in the accomplishment of the very common. Being this way, the citizens' conscious and apt formation to the social participation becomes essential presupposed for the construction of a better society, more fair and balanced. According to the modern pedagogical theories, school has the function of forming citizens not only with technical knowledge for the labor market, but also with a moral conscience, for the social conviviality and for life in all of its aspects. Ahead of this, for present research has the goal of analyzing the inclusion viability