GONSALVES

GUARDA COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO
JURÍDICO BRASILEIRO E SOB A ÓTICA PSICANALÍTICA DA RELAÇÃO
TRIANGULAR

SHARED GUARD: AN ANALYSIS OF THE LIGHT OF BRAZILIAN LAW AND FROM
THE PERSPECTIVE PSYCHOANALYTIC TRIANGULAR RELATIONSHIP
Sabrina Oliveira de Figueiredo

RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da guarda compartilhada de filhos, especificamente quando se trata da dissolução da unidade familiar, verificando a possibilidade de se defender à luz do ordenamento jurídico brasileiro vigente sua compatibilidade com o princípio do bem-estar e do interesse da criança e do adolescente. Para tanto, aborda-se a finalidade e tratamento da guarda conjunta na jurisprudência, doutrina e a recente previsão legislativa. Além disso, examina-se os princípios constitucionais e infraconstitucionais que garantem a proteção especial à criança e ao adolescente e de direitos assegurados pela Carta
Maior que embasam a preocupação com o tema escolhido. O trabalho é interdisciplinar do
Direito com a Psicanálise. Diante do estudo foi possível chegar às seguintes conclusões: 1 – o caso em concreto de concessão da guarda deve observar prioritariamente à solução que minimize os traumas psicológicos decorrentes da separação conjugal; 2 – a guarda única e o sistema de visitação não favorecem o desenvolvimento pleno do filho; 3 – a jurisprudência tem progressivamente aplicado a guarda compartilhada; 4 – a guarda compartilhada prevê a divisão equitativa das responsabilidades de pai e mãe, e quando observados os princípios do bem-estar e do interesse do filho, concretiza a igualdade dos pais separados sobre a autoridade parental. Palavras-chave: Poder familiar. Guarda de filhos. Guarda compartilhada. Relação triangular. ABSTRACT

* Trabalho publicado nos Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza - CE nos dias 09, 10, 11 e 12 de Junho de 2010

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This study aims to examine the institution of the shared custody of children,