Direito

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA

AÇÃO CONDENATÓRIA = PRESCRIÇÃO

Direitos Subjetivos = a uma prestação

AÇÃO CONSTITUTIVA = DECLARATÓRIA

Direitos Potestativos = pré-existente

Prescrição = perde=se a Pretensão

Decadência = Perde-se o Próprio Direito

Se houver pagamento de divida prescrita por engano não há devolução , cabe soluti retentio, retenção do pagamento

Na prescrição perde-se também a exceção art. 190 CC

POSSE

- FRUIÇÃO

- USO

- DISPOSIÇÃO

- SEQUELA

POSSE x DETENÇÃO

DETENÇÃO = Casos de degradação da posse. Seria posse, mas a lei marginalizou a detenção da proteção jurídica.

Fâmulo da posse: Servidor da posse, exerce a posse em nome alheio cumprindo ordens.

CLASSIFICAÇÕES DA POSSE

a) DIRETA ou INDIRETA: Há somente quando a posse é desmembrada;

b) COMPOSSE: Mais de um possuidor ao mesmo tempo de mesma natureza;

c) JUSTA OU INJJUSTA: É o motivo para alguém ganhar a ação.

INJUSTA

- Violenta: Quem utilizou a violência para obter a posse.

- Clandestina: Exemplo de quem entra na casa escondido

- Precária: Recusa de devolução, posse q foi condicionada a devolução futura.

d) BOA FÉ ou MA FÉ: Na má-fé há vício e tem-se o conhecimento deste vício, enquanto na de boa-fé não se sabe do vício.

Só há fim na boa fé do possuidor quando ficar evidenciado, ciência da má-fé, uma notícia, uma carta por exemplo.

AQUISIÇÃO DA POSSE

Quando torna-se possível exercer os me nome próprio os poderes do proprietário.

TRADIÇÃO

a) REAL: Quando se entrega o próprio bem

b) SIMBÓLICA: Quando entrega um símbolo que representa o bem.

c) FICTA: Quando se tem a posse de uma natureza e passa-se a ter a de outra natureza. Uma tradição por ficção jurídica. (posse sem propriedade e passa a ater uma posse de proprietário.

AQUISIÇÃO DERIVADA ou ORIGINÁRIA: Na originária adquiri-se sem haver vinculo jurídico com o possuidor anterior, já na derivada havia o vinculo com o anterior.

EFEITOS DA POSSE

arts 1210 1222 CC

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