Dano Moral Divorcio

geométrica a uma proporção aritmética a maioria dos outros ramos do direito. O Direito de Família é dinâmico, pois sofre mudanças constantemente. Nos últimos anos, foi o Direito de Família que sofreu mais alterações como, por exemplo: a Lei da PEC do Divórcio (julho de 2010), direito de visita estendido aos avôs, entre outras. A essência do CC/16 permaneceu, mudando somente a disposição dos artigos. Há a necessidade de se encarar de forma bem aberta essas constantes mudanças no…

• Suporte técnico especializado à mulher vítima de violência. Direito de Família • Adoção; • Divórcios; • Revisionais; • União Estável; • Pensão Alimentícia; • Guarda de Menores; • Pactos antenupciais; • Arrolamento de Bens; • Regulamentação de visita; • Regulamentação da guarda; • Investigação de Paternidade; • Ação de Separação de Corpos; • Ação para Apuração de adultério; • Divórcios e anulação de casamentos; • Separações consensuais ou litigiosas; • Partilha Judicial…

palestra “Rimando e Aprendendo direito” ministrada pela advogada Thais Fernanda Bizarria, que cita a reparação de danos sofrido por toda a população, causados pela má administração de nossa cidade (calçadas cheia de buracos, ruas sem condições de trafego) onde a má conservação das calçadas e ruas causa danos tantos morais e materiais, o divórcio, o casamento agora pode ser dissolvido pelo divórcio, no encerramento da primeira noite foi apresentado o espetáculo “ o topo do mundo” com…

- o valor da causa – Define rito processual, competência e pagamento de custas, sempre relacionado a que estou pedindo. Preciso saber se tenho pedido cumulado, pedido alternativo, se tenho pedido sucessivo, Calculo de prejuízo material o que é moral o juiz decide. O valor da causa pode ser feito meramente para efeitos de custas. Ex. pedido de retificação de registro publico, não tem preço para isto, mas preciso do valor para recolher as custas. Muda de estado para estado o valor das custas VI

Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. Resposta: Não. O casamento deve ser desfeito no local onde o mesmo ocorreu, em Orlando, Flórida. b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II do CPC?…

Abandono Moral /Afetivo: Como cobrar o Direito ao Afeto? Silva, Juliana Maria Rodrigues. Resumo: O artigo tem como objetivo discutir o fenômeno do abandono afetivo/moral e contribuir para a reflexão sobre papel da família no desenvolvimento da criança e o direito ao afeto. A temática aborda o papel da família no desenvolvimento da criança, identificando seu papel na sociedade. Será discutida a visão do poder público e da legislação sobre o papel da família. Frente a essas…

consorte; Não devem casar: • o viúvo ou a viúva do cônjuge falecido, enquanto não se resolver a partilha de bens; • a viúva ou a mulher de casamento nulo, até dez meses depois; • o divorciado enquanto não homologado o divórcio e decidida a partilha de bens; • o tutor ou curador e seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados e sobrinhos, coma pessoa tutelada ou curatelada enquanto não cessar a tutela ou curatela; Existem ainda casos em…

as pessoas humanas como membros iguais do gênero humano impondo-se um dever geral de respeito, proteção e intocabilidade, a partir da percepção de que a família é a vida em comunhão com outras pessoas. a.2 – Solidariedade - Como categoria ética e moral que se incorpora no mundo jurídico, a solidariedade significa um vinculo de sentimento racionalmente guiado, limitado e autodeterminado que compete à oferta de ajuda mutua, resultando na superação do individualismo jurídico e na noção de…

COMPENSATÓRIOS Rolf Madaleno1 www.rolfmadaleno.com.br SUMÁRIO 1. A responsabilidade civil 2. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva 3. Pressupostos da responsabilidade civil 3.a. Ação ou omissão 3.b. Relação de causalidade 3.c. Dano material e dano moral 4. Os graus de culpa 5. Abuso do direito 6. A responsabilidade civil no direito de família 7. Afastamento da culpa na ruptura do casamento 8. A natureza jurídica dos alimentos 9. Os alimentos compensatórios 10.…

mater da sociedade. A família vem passando por profundas alterações decorrentes de mudanças havidas na sociedade e nas relações humanas, em especial durante o século XX, do que decorre intenso debate a seu respeito sob o aspecto histórico, social, moral, religioso, econômico e, principalmente, jurídico. A partir da sociedade industrial, surge uma crise individual e também coletiva que gera a necessidade de discutir-se o então modelo familiar e adotar um tratamento pluralista de família,…