Dano Moral Diploma Faculdade

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU UNIDADE JOÃO PESSOA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NOME COMPLETO DO AUTOR O (DES)SERVIÇO DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO ELEITORAL FRENTE ÀS SENTENÇAS QUE CASSAM REGISTROS, DIPLOMAS OU MANDATOS ELETIVOS JOÃO PESSOA-PB OUTUBRO DE 2011 NOME COMPLETO DO AUTOR O (DES)SERVIÇO DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO ELEITORAL FRENTE ÀS SENTENÇAS QUE CASSAM REGISTROS, DIPLOMAS OU MANDATOS ELETIVOS

Pontes Pinto, CEP: 76.820-576, Porto Velho/RO, vem respeitosamente à presença de vossa excelência, por intermédio de sua advogada, procuração em anexo, propor a presente AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INXISTENCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR Em face de SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 72.820.822/0001-20, com sede à Avenida das Nações Unidas, n°. 12901, 4° andar, Torre Norte, Brooklin Novo,…

DANO MORAL – COMPETENCIA FASE PRÉ-CONTRATUAL, CONTRATUAL E PÓS-CONTRATUAL. DANO MORAL Considera-se dano moral quando uma pessoa se acha afetada em seu ânimo psíquico, moral e intelectual, seja por ofensa à sua honra, na sua privacidade, intimidade, imagem, nome ou em seu próprio corpo físico, e poderá estender-se ao dano patrimonial se a ofensa de alguma forma impedir ou dificultar atividade profissional da vítima. O dano moral corresponderia às lesões

ATOS ILÍCITOS ATOS ILÍCITOS Trabalho acadêmico apresentado ao segundo período do curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari, Espírito Santo, como requisito parcial de avaliação. Professora: Wanessa Fortes SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....................................................................

DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO AUTOR: ANTONIO MOREIRA CAVALCANTE O direito à indenização por dano moral ganhou status constitucional a partir da Constituição Federal de 1988. No CC/2002, está disciplinado nos art.s A aplicação desse direito encontra campo fértil no direito do trabalho, onde não é incomum surgirem relatos da violação da honra e, mesmo, da boa fama do trabalhador. Conceitualmente, dano moral consiste, para o professor Roberto Brebbia, em: (...) uma espécie de…

legalmente constituído, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, XXXII da Constituição Federal, bem como nos artigos 22, 14 e 6º do Código de Defesa do Consumidor, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face da EMPRESA DE TELEFONIA ALÔ ALÔ, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº..., com sede na cidade de São Paulo – SP, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS A Requerente entrou em contato…

FACULDADE PITÁGORAS – DIVINÓPOLIS Curso de Bacharelado em Direito Karla Fernandes Gontijo PROJETO DE PESQUISA Divinópolis 2014 KARLA FERNANDES GONTIJO PROJETO DE PESQUISA Projeto de Pesquisa elaborada com requisito de avaliação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I ministrada pelo Professor Fabrício Veiga Costa. Divinópolis 2014 SUMÁRIO 1 TEMA PROBLEMA 4 2 ASSUNTO 5 3 TÍTULO 6 4 OBJETIVOS 6 4.1…

Soares, 195, Ingleses, Florianópolis – SC, CEP 88058-300, por intermédio de seu advogado infra assinado, vem perante a elevada autoridade de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face de banco VIVO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n.º 02.558.157/0013-04, com sede na Av. Trompowsky, nº 354, salas 901 e 902, Centro…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil I da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina. Governador Valadares – MG Setembro/2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO:

DIREITO Acepções da palavra Direito: 1. A norma jurídica reguladora da conduta social do homem, direito objetivo ou lei: conjunto de normas jurídicas vigente num determinado país; (lei de defesa do consumidor, lei penal, lei civil, etc) 2. A de faculdade ou prerrogativa, reconhecida pela lei às pessoas em suas relações recíprocas, ou poder que todo indivíduo tem de praticar ou não, certo ato (direito de ir e vir, de circular livrimente, de casar, de fazer testamento, de abrir uma…